A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão desempenha um papel fundamental ao servir como canal de comunicação entre o cidadão e o sistema judiciário estadual. Sua missão é garantir o acesso às informações, registrar e acompanhar manifestações, além de agendar conciliações de maneira ágil e transparente. A Ouvidoria do Judiciário é presidida pelo ouvidor, desembargador Antônio José Vieira Filho.

Para facilitar o atendimento à população, a Ouvidoria disponibiliza diversos canais de acesso:

• Telejudiciário: Atendimento telefônico gratuito pelo número 0800-707-1581, ou pelo telefone (98)20552000, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. 
• WhatsApp: Atendimento por mensagens no WhatsApp (98) 988805251, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
• Formulário eletrônico: Disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão, na seção da Ouvidoria ou em “Fale Conosco”. Acesse aqui.
• Telegram: Acesso no Portal do Judiciário, localizado no canto inferior direito, ou diretamente pelo aplicativo do Telegram. Acesse aqui.
• E-mail: Envio de manifestações pelo endereço eletrônico ouvidoria@tjma.jus.br. 
• Atendimento presencial: No Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado na Avenida Carlos Cunha (Calhau), das 8h às 18h. 
• Carta: Endereçada à própria Ouvidoria, situada no Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Carlos Cunha, s/n, bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65076-820.

A Ouvidoria acolhe diversos tipos de manifestações, incluindo reclamações, sugestões, elogios, pedidos de informação, denúncias, dúvidas e solicitações. Cada manifestação recebe um número de protocolo, permitindo ao cidadão acompanhar o andamento de sua demanda. O prazo para resposta é de até 20 dias úteis, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 

Além disso, a Ouvidoria oferece serviços como consultas processuais de primeiro e segundo graus, informações sobre plantões judiciais e cartorários, publicações oficiais do judiciário, eventos jurídicos e agendamento de audiências de conciliação. 

O Telejudiciário atua como uma central de informações, prestando serviços de forma integrada e informatizada, com uma equipe capacitada para atender às demandas da população em geral, servidores(as) e magistrados(as) do Judiciário maranhense. 

É importante destacar que a Ouvidoria não possui competências disciplinares ou correcionais, não interferindo nas atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão. Também não fornece consultoria jurídica, sendo recomendável que o cidadão ou cidadã procure um advogado(a), a Defensoria Pública ou o Ministério Público para tais orientações.

ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA

Com o objetivo de promover inclusão digital, eficiência e acessibilidade nos serviços do Judiciário, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adotou um novo formulário on-line voltado para o atendimento de pessoas com 60 anos ou mais.

Para acessar o formulário, basta entrar no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), selecionar a opção Ouvidoria no menu superior, clicar em Formulário Eletrônico, escolher Questões do Poder Judiciário e, em seguida, a opção Atendimento à Pessoa Idosa.

Com esses canais de atendimento, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão garante o cumprimento da transparência, da ética e da excelência na prestação de serviços, aproximando o cidadão e a cidadã do sistema judiciário e contribuindo para o aprimoramento contínuo da justiça no Estado.

Para mais informações sobre a Ouvidoria, acessa a Página: https://www.tjma.jus.br/hotsite/ouvidoria