Ouvidores eleitorais discutem responsabilidade das Ouvidorias no tratamento de dados

Entre os dias 22, 23 e 24 de novembro aconteceu a XV edição do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), em Florianópolis, capital de Santa Catarina.

Do Maranhão, participou o assessor Fagianni de Miranda, que apresentou a boa prática da Ouvidoria Regional Eleitoral maranhense de monitorar em tempo real o funcionamento do balcão virtual em todo o estado, visando garantir que, numa eventualidade de problemas de conexão em algum lugar, a Ouvidoria realize o atendimento inicial do/a usuário/a.

Durante o Encontro ainda foram discutidos assuntos importantes como o papel e a responsabilidade das Ouvidorias no tratamento de dados pela LGPD e da LAI;

– Mesa Redonda: O trabalho de inclusão das ouvidorias: experiências e resultados;

– Carta de Florianópolis: (link com PDF)

O próximo encontro acontecerá em 2024, s ediado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), com data sugerida para a primeira quinzena de abril.