O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (16), uma comitiva de professores de Monção, liderada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINSEPM), Adilson Moreira. Na pauta do encontro, denúncias sobre má aplicação de recursos públicos no sistema municipal de educação e a falta de investimentos na área.

Após a reunião com representantes da categoria, Othelino ocupou a tribuna da Assembleia, durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), para repercutir as denúncias apresentadas pelos professores, que, segundo ele, apontam problemas gravíssimos de malversação de recursos da educação, motivando, inclusive, repercussão na imprensa nacional devido à gravidade da situação.

“São denúncias muito sérias, já encaminhadas aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e da União, por ter recursos do Fundeb. Também já existe inquérito apurando o caso na Polícia Federal por má prestação dos serviços públicos em Monção, o que é uma situação lamentável e a população não merece que os recursos destinados à educação sejam tratados desta forma”, disse o parlamentar.

Othelino Neto reiterou sua solidariedade aos professores e alunos de Monção. “Contem conosco para que isso seja apurado e para que a educação pública do município seja tratada com a devida responsabilidade e respeito”, enfatizou.

Inconsistências

Durante a reunião com o deputado Othelino, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Monção, Adilson Moreira, disse que há indícios de licitações superfaturadas, funcionários fantasmas e muitas inconsistências no repasse dos recursos à educação do município. 

“Uma vez que, em 2020, ano de pandemia, houve uma demanda muito pequena em contratos de professores, já que se trabalhava de forma remota e não havia despesas com ônibus escolares, gasolina e materiais didáticos. Mesmo assim, alegam que não tem recurso”, frisou Moreira. 

Além dessas questões, o presidente do SINSEPM relatou, ainda, que os profissionais da educação têm encontrado grandes dificuldades com a atual gestão, no que se refere à garantia de seus direitos. Segundo ele, a categoria está solicitando o pagamento do piso salarial nacional da classe, progressão da carreira docente, melhorias nas escolas, regularização dos auxiliares de ensino, piso dos motoristas e a reiteração dos concursados de 1997.

“Há quase dois anos, os professores foram contemplados com o reajuste anual de 12,84%, concedido pelo governo federal, e esse valor até o momento não foi repassado aos profissionais. A gestão municipal de Monção alega não ter recursos suficientes para efetuar esse aumento”, concluiu.