O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), falou sobre a importância da garantia das liberdades democráticas para o bem-estar social, durante a abertura do 11º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão (MPMA), promovido pela Escola Superior do MPMA (ESMP), nesta quinta-feira (9).

O evento, que acontece até sexta-feira (10), tem como tema “O Ministério Público na promoção das liberdades democráticas”. Othelino Neto ressaltou que debater essa temática, em especial, neste momento histórico em que autoridades nacionais questionam o equilíbrio do Estado Democrático de Direito, é fundamental.

“O congresso do Ministério Público traz um tema muito atual e pertinente. É importante, em momentos como esses que vivemos, trazermos a visão de diversas autoridades sobre esse assunto tão necessário para o Brasil e para o Estado Democrático de Direito”, frisou o chefe do Legislativo maranhense.

O evento contou, ainda, com a presença do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB); do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB); do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que fez a saudação de abertura do congresso; além de autoridades do poder público e do Direito. 

Defesa à democracia

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que sem democracia não há instituições fortes, a exemplo do Ministério Público, para defender a sociedade. “E quando temos ameaças de todas as maneiras, torna-se importante falarmos sobre essa temática. Também homenagearemos com a Medalha do Mérito Celso Magalhães pessoas que tiveram forte atuação na defesa das garantias democráticas, como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto”, declarou.

Para o vice-governador Carlos Brandão, o Maranhão dá um exemplo no que diz respeito à manutenção da boa relação institucional, harmônica e independente entre os poderes e órgãos constituídos. “A maior marca do nosso governo tem sido a participação popular. No momento em que fazemos esse debate sobre a promoção das liberdades, mostramos que a democracia em nosso Brasil não pode ser fragilizada e, sim, fortalecida”, afirmou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou que o respeito à democracia é necessário para o enfrentamento de tempos com tantas mudanças e transformações, que geram ansiedade em parte da população e criam um ambiente propício ao populismo, à demagogia e, consequentemente, colocam a democracia e as liberdades em risco.

“Cada debate que fazemos sobre esse assunto é, também, um ato de resistência para mostrarmos que esse sentimento de democracia está enraizado na sociedade e que não vamos tolerar nenhum tipo de retrocesso”, enfatizou.

Também presente ao evento, o deputado Wellington do Curso destacou que não há democracia se não tiver uma perfeita harmonia entre os órgãos constitucionais. “Nós, parlamentares, temos esse apoio do Ministério Público nas causas sociais. E a realização do congresso com essa temática mostra a força da instituição e a engrandece perante a sociedade”, ressaltou.