O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) tem realizado diversas ações visando reduzir o número de acidentes de trânsito no Maranhão. Em 2021, o órgão, por meio da Coordenação de Educação para o Trânsito, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), deu continuidade à Operação Lei Seca. Durante o ano, foram realizadas 68 blitze e foram abordadas mais de 8 mil veículos na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com a Divisão de Estatísticas do Detran-MA, as 68 ações da Operação Lei Seca, realizadas em 2021, resultaram em 8.564 abordagens a veículos e 7.624 testes do etilômetro. Foram registradas, ainda, 940 infrações por recusa ao teste e 239 condutores foram autuados por dirigir após ingestão de bebida alcoólica.

O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, afirmou que a Operação Lei Seca é uma ferramenta importante para a conscientização dos condutores e redução de acidentes. 

“Já é comprovado que o consumo de bebida alcoólica aumenta os riscos de acidentes e mortes no trânsito. A Lei Seca existe para alertar a população sobre esses riscos e mostrar que as práticas seguras no trânsito salvam muitas vidas”, explicou Nagib.

A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, destacou que a Operação Lei Seca tem uma boa receptividade por parte da população. “As pessoas reconhecem que o objetivo da Operação Lei Seca é trazer mais segurança para o trânsito. Esse é um trabalho preventivo que busca retirar vários condutores alcoolizados das ruas, evitando assim, muitos acidentes”, observou.

Lei Seca

Em 2021 a Lei 11.705/2008, também conhecida como Lei Seca, completou 13 anos. Nesse período, a Legislação de Trânsito incorporou outras leis que tornaram ainda mais pesadas as penalidades para os condutores que dirigirem sob o efeito de álcool.

No ano de  2012, a Lei n° 12.760 passou a considerar crime quando o teste do etilômetro registrar a partir de 0,34 mg/L , neste caso, o infrator estará sujeito à pena de prisão de seis meses a um ano, e suspensão do direito de dirigir.

Em 2016, a Lei n° 13.281, acrescentou o art. 165-A ao Código de Trânsito Brasileiro, tornando a recusa ao teste com o etilômetro infração gravíssima, e também aumentou o valor da multa, que passou a custar R$ 2.934,70.