O Open Banking é uma realidade que mudará a relação da população dos brasileiros com os bancos, facilitando a movimentação dos brasileiros entre instituições financeiras. E agora em outubro esse processo deve entrar em um novo estágio.

A terceira fase, que estava prevista para setembro, foi adiada a pedido de bancos e fintechs para o dia 29 de outubro. Nela se permitirá que usuários do PIX façam pagamentos por meio de aplicativos que não sejam do banco, como os de varejistas e de redes sociais. O adiamento se deu pela necessidade das instituições adaptassem seus sistemas.

Esse ajuste é muito relevante, principalmente depois que se observou com o PIX uma crescente onda de tentativa de golpes e fraudes, seja de forma digital ou mesmo através de sequestro de pessoas para que sob coação façam transferências via PIX.

Antes dessas fases se teve a primeira que começou em fevereiro com o compartilhamento de dados entre as instituições financeira. A segunda em agosto, com foi a implantação do compartilhamento de dados de clientes relacionados a serviços bancários, como contas e cartão de crédito; chamada de fase de crédito positivo.

Depois teremos até 15 de dezembro a quarta fase, que engloba o compartilhamento de dados de serviços relacionados a câmbio, credenciamento, seguro, investimento, previdência e conta salário. Além da troca de informações sobre previdência, seguros e investimentos entre os bancos, com a autorização do cliente.

Em 2022 a implementação continua com o compartilhamento de serviços de transferência entre contas do mesmo banco e TED e possibilidade de encaminhamento de propostas de crédito, o pagamento de boletos e, por fim, o débito em conta corrente.

Tudo muito interessante até o momento, contudo, o compartilhamento de dados do open banking exige um certo cuidado, principalmente nesta terceira fase, onde as transações na plataforma poderão ser feitas através do sistema PIX.

É fundamental que com esse processo os clientes estejam muito atentos com os cuidados com a proteção de seus dados e principalmente buscando caminhos para evitar golpes. O mundo evolui e as pessoas com ideias para prejudicar os demais também, com ações fraudulentas que visam captar dados das pessoas.

Algumas ações são primordiais para as pessoas não terem problemas, devendo dentre essas verificar a instituição que pedir o consentimento de uso de dados; não clicar em links suspeitos. As concessões de autorizações devem ocorrer apenas dentro dos canais seguros e oficiais da instituição.

A primeira vista o open banking pode parecer positiva, mas os clientes das instituições devem ter uma grande preocupação para que isso não vire uma grande armadilha. Assim, veja mais algumas dicas para evitar fraudes na utilização do Open Banking:

• O cliente pode limitar o acesso aos dados em relação as instituições, podendo estabelecer quais dados e para quem ele quer disponibilizar, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) responde por isso e puni que utiliza de forma indevida;

• Busque acompanhar constantemente suam vida financeira, detectando qualquer movimentação bancária que não seja condizente com sua movimentação;

• Caso receba comunicação solicitando o compartilhamento dos meus dados, só prossiga depois de confirmar os dados da instituição e caso isso seja de interesse. Caso desconfie, faça contato direto com a instituição.

• O cliente pode pedir a qualquer momento o cancelamento do compartilhamento dos dados com qualquer instituição financeira, sendo as instituições obrigadas a obedecer a esse pedido;

• Se pode solicitar às instituições o compartilhamento de dados financeiros ou informações de pagamentos de financiamentos e pagamentos, mostrando o cadastro positivo;

• É possível fazer a inicialização dos pagamentos por uma outra instituição diferente da que mantém a sua conta, mas é preciso controle das finanças para que a variedade não gere descontrole;

• Fique atento a propostas muito vantajosas, sempre observe se não existem pormenores que possam complicar suas finanças no futuro;

• Fique atento a taxas e cobranças, sendo que não deverá ser cobrado nenhum valor do cliente pelo compartilhamento de dados.

Afonso Morais, sócio e CEO da Morais Advogados Associados e especialista em recuperação de crédito e fraudes digitais.