Em sua terceira fase de implementação no Brasil, que começa nesta segunda, 30 de agosto, o Open Banking – sistema que promete modernizar a relação dos brasileiros com os bancos – irá integrar pagamentos e Pix. O processo, garante o Banco Central (VC), deve acelerar ainda mais as compras digitais, permitindo que os consumidores deixem suas contas salvas nos sites de compras online, com o próprio portal se encarregando de autorizar o pagamento.

Após essa fase com o Pix, o Open Banking também irá atingir, de forma escalonada, outras modalidades de pagamento, como as transferências bancárias, em fevereiro de 2022, os boletos, em junho de 2022 e o débito em conta, em setembro de 2022. A quarta e última fase do projeto está prevista para dezembro de 2022, quando serão adicionados serviços financeiros como investimentos e seguros. A expectativa do BC é que o Open Banking brasileiro se torne o maior projeto de sistema financeiro aberto do mundo.

Na opinião do advogado Marcelo Godke, especialista em Direito Empresarial e Societário, professor do Insper e da FAAP e sócio do escritório Godke Advogados, há potencial para que o Brasil alce essa posição, por um motivo muito simples: o mercado bancário brasileiro ainda é altamente concentrado, daí o imenso espaço de crescimento. “O maior projeto de open banking não vai ser o americano, pois nos Estados Unidos o mercado já é pulverizado e existem milhares de instituições financeiras ativas, que já emprestam dinheiro para micro e pequenas empresas, então já existe uma competição muito grande por lá. E isso a gente ainda não vê no Brasil, pois aqui o mercado é altamente concentrado”, explica Godke.

Com a pulverização de instituições, o professor acredita que as taxas oferecidas atualmente para os clientes vão melhorar por causa da competição, mas não de forma rápida. “As instituições mais eficientes vão acabar tendo taxas mais atrativas. Não acho que isso deva acontecer de um dia para o outro, devemos presenciar uma mudança que será paulatina, pois nosso mercado ainda é muito concentrado, com 4 instituições que dominam mais de 85% dos ativos financeiros. Então, não acredito que esse mercado irá se desconcentrar rapidamente, mas no longo prazo isso vai acontecer e será positivo para o consumidor”, afirma.

Segundo o Banco Central, o compartilhamento de dados no Open Banking é feito em um ambiente seguro e as permissões de pagamento poderão ser canceladas pelo cliente sempre que ele desejar. A instituição acredita que o sistema irá fomentar a inovação e criar valor para o consumidor, com a participação de bancos tradicionais, bancos digitais, fintechs, cooperativas de crédito e instituições de pagamento, ampliando a oferta de produtos e serviços financeiros, mais integrados, personalizados e acessíveis, com o consumidor no centro das decisões.

PERFIL

Marcelo Godke – especialista em Direito Empresarial e Societário e sócio do escritório Godke Advogados – bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School. Professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do Godke Advogados. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela USP (Brasil).