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Obra Direito Eleitoral e Democracia é lançada em homenagem ao desembargador Cleones Cunha

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e ex-presidente do Tribunal Regional eleitoral, Cleones Carvalho Cunha, foi homenageado nesta quarta-feira, 10 de março, com o lançamento do livro intitulado “Direito Eleitoral e Democracia”.

O evento por videoconferência foi promovido pelo Regional em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral, transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube, e o livro poderá ser encontrado nos sites do TJMA e da UFMA.

Prestigiaram o evento os ministros Nancy Andrighi e Reynaldo Fonseca, ambos do Superior Tribunal de Justiça; membros e ex-membros da Corte Eleitoral, desembargadores do TJ e de TREs, Associações de Magistrados, juízes de direito e eleitorais, OAB, autoridades do poder executivo municipal, advogados, autores dos artigos, diretor e ex-diretores do Tribunal Eleitoral e familiares.

Iniciando a solenidade, um vídeo produzido pela Escola Superior da Magistratura mostrou um pouco da trajetória jurídica do homenageado.

O presidente do TRE, desembargador Joaquim Figueiredo, cedeu a presidência da solenidade para a desembargador Angela Salazar, vice-presidente e corregedora, como forma de homenagear as mulheres integrantes do poder judiciário em alusão ao dia internacional da mulher comemorado no último dia 8 de março.

Para a desembargadora, a obra em homenagem ao desembargador Cleones Cunha tem grande significância porque, além de tratar de matéria de realce para o Estado Democrático de Direito, traduz a liberdade de escolha, assegura o livre arbítrio e o exercício da cidadania.

Continuou parabenizando os organizadores da obra – o juiz federal Roberto Carvalho Veloso; advogado e ex-membro da Corte Eleitoral Eduardo José Leal Moreira; e os professores doutores Marcelo de Carvalho Lima e Márcio Aleandro Correia Teixeira, personalidades conhecidas e expressivas no meio jurídico e social do nosso Estado.

Angela Salazar concluiu dizendo que a homenagem é o reconhecimento por parte daqueles que tiveram a oportunidade e satisfação de conviver com o magistrado e, também, da fecundidade de suas reflexões jurídicas, do seu talento como gestor, e de suas atitudes marcadas pelo equilíbrio e da sua imensa generosidade. “Esta justa homenagem traduz admiração, respeito e reflexo do mais lídimo reconhecimento de sua inteligência, amor e dedicação à magistratura e ao direito”.

A ministra Nancy Andrighi assinou o prefácio do livro e enalteceu as qualidades do ilustre magistrado: “um harmonizador, agregador, um ser especial que consegue ser juiz e agregador ao mesmo tempo, devido ao seu alto grau de amorosidade que dele emana. Penso que todas as nossas manifestações ou todo conjunto de palavras que podemos escolher revelam sempre a fortaleza de caráter e principalmente a coragem necessária para ocupar cargos relevantes e desempenhar funções de extrema responsabilidade para o Maranhão, para o país e para o poder judiciário brasileiro”. Acrescentou, ainda: “profissional que sempre foi é a razão desta grande homenagem que ele recebe na noite de hoje e com a eternização de nosso reconhecimento nesta obra que permanecerá para sempre nos anais de todas as bibliotecas brasileiras, mas principalmente na história do nosso direito eleitoral. Parabéns desembargador Cleones e obrigada pela sua relevantíssima contribuição com o direito brasileiro na sua amplitude”.

Já o desembargador Lourival Serejo, presidente do TJMA, afirmou que “só a genialidade e a competência do desembargador Cleones para unir tantas pessoas num clima de tranquilidade. Esta obra exalta a democracia, mostrando que não abdicamos dela e que somos fieis e dispostos a lutar pela sua permanência e efetividade. É uma contribuição para a necessidade de conscientizar sobre a democracia”.

Em nome dos organizadores e como um dos autores, o juiz federal Roberto Veloso saudou a desembargadora Angela Salazar, em nome de quem homenageou todas as mulheres pela data do dia 8 de março. Contou que a ideia inicial foi de Eduardo Moreira, à época membro do TRE, que convidou os 3 demais organizadores para o lançamento desta obra coletiva, que contém artigos da mais alta qualidade que tratam de temas importantíssimos do direito eleitoral. “Este livro em homenagem ao desembargador Cleones é um libelo em defesa da democracia e do sistema eleitoral que só se demonstra eficaz”.

A diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Lavínia Coelho, agradeceu a parceria de todos os envolvidos e registrou: “obrigada a todos pela confiança, em que puderam numa noite difícil – devido ao cenário da pandemia no país e no mundo – fazer dela leve porque o homenageado é alguém que agrega”.

“Medo das incertezas. É tempo de divisão, extremismos e impactos econômicos sérios, tempos de desafios”, assim começou seu discurso, o homenageado Cleones Cunha. Disse ser muito pouco falar apenas “obrigado”. “O que fizemos com a 3ª turma de pós-graduação em Direito Eleitoral foi colaborar com o bem e a garantia da democracia no Brasil”. Agradeceu um a um que escreveu artigos desta obra coletiva em sua homenagem.

Obra

O livro é uma publicação da editora da Universidade Federal do Maranhão e reúne 36 artigos técnico-científicos escritos por 58 autores acerca do direito eleitoral e suas relações com o direito constitucional e a teoria do estado, de modo a contribuir para os conhecimentos e debates sobre a democracia e o processo eleitoral no âmbito nacional e internacional.

Os autores:

– Alexsandro Rahbani Aragão Feijó
– Alonso Freire
– Ana Luisa Junqueira
– Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva
– Antonio Carlos Machado
– Ariston Chagas Apoliano Júnior
– Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos
– Bruno Anderson Lima Costa
– Bruno Araújo Duailibe Pinheiro
– Carolina Soares Hissa
– Carlos Helder Furtado Mendes
– Claridelma Barros Leite Guimarães
– Claudio Alberto Gabriel Guimarães
– Clodomir Sebastião Reis
– Daniel Castro Gomes Da Costa
– Daniel de Faria Jeronimo Leite
– Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima
– Delmiro Dantas Campos Neto
– Delso Silva Neto
– Dimis da Costa Braga
– Eduardo José Leal Moreira
– Eluma Rodrigues Guimarães
– Felipe Costa Camarão
– Gustavo Araujo Vilas Boas
– Hugo Assis Passos
– Hugo Moreira Lima Sauaia
– Jessica Silva Oliveira
– Joelson Dias
– José de Ribamar Froz Sobrinho
– José Guimarães Mendes Neto
– José Jairo Gomes
– José Wilson Ferreira De Araújo Júnior
– Kamile Moreira Castro
– Lavínia Helena Macedo Coelho
– Leonardo Campos Soares da Fonseca
– Lucyléa Gonçalves França
– Luís Carlos dos Santos Gonçalves
– Márcio Aleandro Correia Teixeira
– Maria José Carvalho de Sousa Milhomem
– Maria Stephany dos Santos
– Mariana Costa Heluy
– Nicolau Lupianhes Neto
– Pedro Leandro Lima Marinho
– Reynaldo Soares da Fonseca
– Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
– Roberth Seguins Feitosa
– Roberto Carvalho Veloso
– Rodrigo Maia Rocha
– Rogério Mendes Garcia de Lima
– Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior
– Sérgio Felipe de Melo Silva
– Sérgio Silveira Banhos
– Silvio Carlos Leite Mesquita
– Tallyta Cilene Santos Leite
– Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
– Themis Maria Pacheco de Carvalho
– Thiago Brhanner Garcês Costa
– Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior