A OAB Maranhão, por meio do seu presidente Thiago Diaz, e da presidente da OAB Subseção Timon, esteve reunida no último dia 21/08, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Tyrone José Silva, para solicitar, dentre outras demandas em favor da advocacia, a mudança de horário na publicação do mural eletrônico e a possibilidade de impressão de certidão regional que ateste a indisponibilidade do PJe.

Sobre as instabilidades do sistema PJe da Justiça Eleitoral, a OAB solicitou a melhoria da ferramenta, sugerindo a emissão das certidões de indisponibilidade do Sistema, (quando houver – atualmente ela é expedida pelo TSE). A partir dessa ação, será possível ter maior auxílio para a advocacia. Na oportunidade, os membros da OAB também falaram sobre as Sessões do TRE no período de campanha.

“A princípio, sugerimos que as sessões fossem realizadas de forma presencial e, caso não seja possível, o Tribunal pode utilizar a plataforma Zoom, no formato Webinar, para possibilitar o ingresso de todas as advogadas e advogados. Dessa forma, o profissional poderá informar no chat do próprio webinar que irá fazer sua sustentação oral, não gerando prejuízos”, explicou o presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral, Mauro Ferreira.

Além dessa questão, foi discutido sobre as publicações no mural eletrônico. “Pedimos para que elas ocorram em dois horários do dia, previamente agendados e fixos, garantindo mais segurança jurídica em favor da advocacia”, finalizou Mauro Ferreira.

Outro ponto apresentado ao Presidente do TRE Maranhão, foi sobre o funcionamento da 19ª Zona Eleitoral de Timon. Após a Resolução nº 9140/2017/TRE-MA, a 94ª Zona Eleitoral de Timon foi extinta e, desde então, apenas a 19ª Zona está em funcionamento. Por esse motivo, a Presidente da OAB Subseção Timon, Fernanda Castro, e a integrante da Comissão da Advocacia Eleitoral da Subseção Timon, Amanda Waquim, resolveram conversar com o TRE sobre essa pauta.

Durante a reunião, foi destacado que o eleitorado de Timon é o terceiro maior do Estado do Maranhão e que o município possui horário destinado à propaganda no rádio e na televisão. Consequentemente, há um alto número de demandas judiciais. Este número acaba sobrecarregando os serviços do cartório eleitoral, gerido apenas por um magistrado.

“Trabalhamos em favor da advocacia e da sociedade timonense. Por isso, apresentamos a atual situação da comarca de Timon e solicitamos ao Desembargador Tyrone Silva a designação de um juiz eleitoral auxiliar para atuar no processamento e julgamento das demandas da Comarca. Isso contribuirá para uma maior celeridade nos procedimentos eleitorais, sobretudo no pleito deste ano”, colocou a presidente da OAB Subseção Timon, Fernanda Castro.

O desembargador Tyrone Silva assegurou aos representantes da OAB Maranhão que as demandas apresentadas serão analisadas pelo corpo técnico para avaliar a possibilidade de implementação.

“As demandas apresentadas visam, sobretudo, favorecer o trabalho da advocacia eleitoral maranhense. Assegurar o pleno funcionamento do Sistema PJe na Justiça Eleitoral, bem como a mudança de horário na publicação do mural eletrônico são fundamentais para as advogadas e advogados que militam nessa área. O presidente do Tribunal se mostrou sensível aos pleitos da advocacia e ficou de avaliar maneiras de atender as demandas apresentadas”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Por fim, foram tratadas parcerias futuras para a realização de cursos, seminários e esclarecimentos ligados ao tema de Direito Eleitoral. Na oportunidade, o presidente Tyrone Silva informou sobre o Ciclo de Palestras, cujo primeiro município a sediar como polo é Pinheiro, no próximo dia 28 de agosto. Momento que o presidente da OAB Thiago Diaz reforçou e reafirmou a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

oab ma