O Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) irá participar do encerramento do projeto “Não Morra, Maria da Penha: a contribuição do Poder Judiciário maranhense na perspectiva e efetividade da Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar”, neste sábado (26), a partir das 8h.

O evento – promovido pela 2ª Vara da Mulher de São Luís, sob a titularidade da juíza Helena Heluy – será realizado no estacionamento do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) , localizado na Rua da Estrela, Estrada do Gapara, s/n, Vila Embratel.

Na oportunidade, conciliadores e conciliadoras do Nupemec/TJMA, presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, irão divulgar os trabalhos da conciliação; orientar a população; solucionar conflitos de cidadãos e cidadãs, de forma rápida, simples e gratuita; além de agendar audiências presenciais ou por videoconferência.

SERVIÇOS

Durante o evento, a população terá acesso a diversos serviços oferecidos pela equipe do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, tais como: audiências de divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento voluntário de paternidade, demandas de vizinhança e negociação de dívidas com pagamento parcelado em cartão de crédito.

As pessoas também serão orientadas a resolver demandas e a registrar reclamações (referentes a Direito do Consumidor) na plataforma consumidor.gov.br , que conta com a adesão de mais de 880 empresas.

Além dos serviços disponibilizados pelo Nupemec/TJMA,a população também terá direito à emissão gratuita de RG, cartão do SUS, atendimento psicossocial, emissão de contas e certidões, informações jurídicas, preventivo, mamografia, demandas de saúde (solicitação de consultas, exames, tratamento, cirurgia, medicamentos), dentre outros.

PARCERIA

O encerramento da programação do projeto “Não morra, Maria da Penha” conta com a parceria de diversas instituições, dentre elas, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), o Serviço Social do Comércio (SESC) e o Viva Cidadão. 

DOCUMENTOS

Para ter acesso aos serviços oferecidos, cidadãos e cidadãs deverão comparecer ao local, munidos de documentos de identidade, certidão de casamento (em caso de audiência de divórcio), certidão de nascimento (pensão e paternidade), fatura ou cobrança (dívida) além de cartão do SUS (demandas de saúde). 

NÃO MORRA, MARIA DA PENHA

O projeto “Não Morra, Maria da Penha” é realizado desde fevereiro de 2020, com o intuito de fortalecer a Rede de Proteção à Mulher, com a estratégia de busca ativa de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos principais bairros da capital. As ações foram iniciadas nos bairros da Cidade Operária e Bairro de Fátima, mas foram suspensas em virtude da pandemia da Covid-19 e retomadas neste ano.

O projeto é coordenado pela 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar de São Luís, sob a titularidade da juíza Helena Barros Heluy. A iniciativa é promovida pelo Poder Judiciário em parceria com órgãos, entidades, associação e diversos segmentos da sociedade civil, por meio de ações articuladas, reuniões, seminários, oficinas, palestras, passeio ciclístico, dentre outras.

No último dia 20, foi realizado o “I Passeio Ciclístico de Combate à Violência Contra a Mulher”, promovido pelo Poder Judiciário e parceiros institucionais, com concentração em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão, na Praça Pedro II, no Centro Histórico, com largada em direção ao espigão da Prainha do Bonfim, e percurso total de 26km. 

O objetivo do passeio foi dar visibilidade à implementação do projeto “Não Morra, Maria da Penha”, na comunidade do Itaqui-Bacanga, com ações voltadas para a sensibilização da comunidade em relação à importância da vida saudável, sustentabilidade e o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. 

No dia 21 de março, foi realizado o Seminário do Projeto Não Morra, Maria Da Penha, no auditório do COLUN/UFMA, com mediação da juíza Lúcia Heluy e participação da promotora de Justiça Selma Regina Martins, sobre o tema “Violência Doméstica: como reconhecer e prevenir”, e a assistente social Luiana de Barros, doutora em políticas públicas, sobre “Violência Psicológica: como identificar e combater”. Os eventos integraram a programação de eventos comemorativos do Dia da Mulher (8 de março).