O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) tem intensificado o uso dos recursos tecnológicos para resolver as demandas da sociedade, de forma rápida e simples, em tempos de pandemia e isolamento social.

Diversos canais virtuais de atendimento à população, agendamento e realização de sessões de conciliação, por videoconferência, têm sido disponibilizados, com vistas à garantia dos direitos dos cidadãos e das cidadãs.

O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta a importância e o alcance social dos meios tecnológicos na solução de conflitos. “Estamos explorando todo o potencial oferecido pela tecnologia para atendermos aos anseios da população, de forma ágil e eficaz, durante a pandemia, com vistas à pacificação dos conflitos”, ressaltou.

O juiz coordenador do Nupemec do TJMA, Alexandre Abreu, enfatiza as inúmeras vantagens proporcionadas pela tecnologia na resolução de questões da sociedade. “Por meio dos recursos virtuais disponíveis, estamos tentando solucionar as mais variadas questões da sociedade, garantindo-lhe a possibilidade de diálogo, com toda a flexibilidade e comodidade proporcionadas pela tecnologia”, frisou o magistrado.

VIDEOCONFERÊNCIA

Até o dia 30 de abril de 2021, todas as audiências presenciais agendadas nos Centros de Solução de Conflitos, instalados em São Luís, serão realizadas exclusivamente por videoconferência.  

A medida acontece em virtude da Portaria 281/2021, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, que prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, até o referido período (30 de abril), tendo em vista o avanço da pandemia, com a elevação dos casos de Covid-19 e, ainda, para resguardar a saúde de todos e todas.

A coordenadora do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, Ana Larissa Serra, orienta todas as pessoas, que agendaram sessões para o período, a entrarem em contato com os Centros para confirmarem a realização das audiências virtuais ou reagendarem para uma data oportuna. 

Os centros de conciliação disponibilizaram, nos processos (em sessões processuais), link de acesso às salas virtuais de audiência, caso as partes tenham interesse na realização por meio de videoconferência. Se as partes não possuírem acesso à movimentação processual, poderão solicitar o link por email ou por Whatsapp Business.

AGENDAMENTO

As sessões de conciliação por videoconferência são realizadas por conciliadores da Justiça (devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça), diretamente de suas casas e por meio de plataforma disponibilizada pelo CNJ, no portal do Judiciário maranhense.

As pessoas interessadas em solucionar questões processuais ou pré-processuais, de forma rápida, consensual e virtual, por meio do diálogo, podem marcar uma sessão, ligando para os Cejuscs ou enviando mensagem via WhatsApp ou email. 

Para agendar a audiência, a parte interessada deve enviar: documentos pessoais anexados no email, documentos comprobatórios da questão a ser solucionada, além de contatos da parte requerida e requerente, com acesso à Internet. 

Os cidadãos e as cidadãs também podem realizar o agendamento de uma sessão por meio da Plataforma Attende, disponibilizada no Portal do Poder Judiciário maranhense.

PLATAFORMA

Além da possibilidade de diálogo com as partes envolvidas nas questões – por videoconferência, com o auxílio dos conciliadores – a população também pode utilizar a plataforma virtual consumidor.gov.br, disponibilizada pelo Ministério da Justiça, para resolver questões diretamente com empresas e instituições de todo o país.

O canal conta com a adesão de mais de 880 empresas, dentre bancos, concessionárias de energia, telefonia e água, operadores de planos de saúde, de viagens, construtoras, supermercados, dentre outras.

Centros de Conciliação – São Luís (MA)

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos 
E-mail: conciliar@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3198-4558/ 98437-6548

1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
E-mail: 1cejusc-slz@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3194-5676/ 5774 (ambos por WhatsApp Business)
 
2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
E-mail: 2cejusc-slz@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3261-6280/ 6281
 
Centro de Conciliação e Mediação de Família
E-mail: 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br
Contato: (98) 3194-6666 (WhatsApp Business) 

Central de Conciliação por Videoconferência
E-mail: central_conciliacao_slz@tjma.jus.br 
Contatos:  (98) 3232-0515 (WhatsApp) e (98) 3232-1672
 
Centro de Conciliação e Mediação no 2º Grau 
E-mail: conciliar2grau@tjma.jus.br
Contato: (98) 99196-1521

Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública
E-mail: cejuscsaude@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3194-6745 (WhatsApp Business)