O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Luiz de Almeida, recebeu na tarde da terça, 12 de julho, o advogado Rafael Bayma, consultor no estado do Prêmio Innovare, que reconhece há 20 anos iniciativas modernizadoras da justiça.

A visita de Rafael Bayma foi para ele entender como funciona o Núcleo de Apoio Processual Eleitoral (NAPE), instalado pelo desembargador José Luiz quando corregedor eleitoral e oferecido em seu segundo dia como presidente (02/03/23) ao primeiro e segundo grau, como forma de alavancar a produtividade, diminuindo a taxa de congestionamento dos processos que tramitam na justiça eleitoral.

“No meu discurso de posse eu avisei que teria 3 focos na minha gestão: em primeiro lugar a produtividade, em segundo lugar a produtividade e em terceiro a produtividade. É isso que quero deixar como marca, pois há um bene fício direto para a sociedade quando uma questão judicial é resolvida com a maior brevidade possível”, explicou José Luiz a Rafael Bayma.

Em resumo, o NAPE, coordenado por juízes designados pela Corregedoria Regional Eleitoral, é um grupo de servidoras e servidores – atualmente cerca de 30 – que trabalham em processos, diligenciando, preparando despachos, deixando-os no ponto para serem julgados.

Desde que foi implantado, o NAPE atuou diretamente na tramitação de aproximadamente 1.500 processos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em apoio a 71 zonas eleitorais, 4 gabinetes de membros do TRE, Assessoria de Exame de Contas e Procuradoria Regional Eleitoral.

Segundo Angelo Santos, coordenador do NAPE, este auxílio é necessário porque muitas zonas eleitorais não têm pessoal suficiente ou com conhecimento para atuarem nos processos e com isso eles vão se acumulando ou demorando mais tempo para serem solucionados. Esclareceu que o NAPE tem o controle e monitora todos os processos e dá o suporte naqueles que são tidos como críticos. O mesmo acontece no segundo grau: o Núcleo auxilia os gabinetes dos membros, o Ministério Público Eleitoral e também funciona sobre os processos de prestações de contas.

O advogado Rafael Bayma revelou que tem visitado várias instituições que inscreveram práticas no Prêmio Innovare com o propósito de entender, pegar mais detalhes, conversar com os envolvidos e atestar que o que está escrito no papel realmente existe.

Acompanharam o presidente durante a visita de Rafael Bayma, além do juiz Angelo Santos (membro da Corte e coordenador do NAPE), o juiz Marcelo Moreira (auxiliar da Presidência), o diretor-geral Mário Lobão, o secretário Diego Abreu (Judiciária).

Sobre o Innovare 2023

A edição deste ano é a vigésima do prêmio. As 7 categorias têm tema livre e são divididas de acordo com os cargos e entidades que compõem o Judiciário: Tribunal,
Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça e Cidadania. Os vencedores serão escolhidos com base nos critérios de: eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.