A Escola Superior da Magistratura (ESMAM) está capacitando mais duas turmas do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos polos de Balsas e Caxias. Participam das atividades servidores e servidoras do TJMA, além de acadêmicos de instituições de ensino superior parceiras do Núcleo Permanente de Mediação e Concilição (NUPEMEC). As aulas teóricas, com duração de 40 horas, prosseguem até sexta-feira (13). A fase prática, com estágio supervisionado, seguirá cronograma dos Centros de Conciliação (CEJUSC) locais.

No Sul do Maranhão, as aulas acontecem presencialmente na sede da UniBalsas, e participam como instrutores Martina Lobato e Alan Farias; em Caxias, Leste do Estado, a formação é ministrada por Washington Coelho e Maria Isalete Barros, conciliadores e mediadores judiciais do Tribunal de Justiça, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela ESMAM.

Os inscritos nessa etapa foram previamente selecionados, conforme os requisitos estabelecidos no Edital ESMAM Nº 22022. As seleções para as próximas turmas ocorrerão de junho a setembro, beneficiando as Comarcas da Ilha de São Luís, Guimarães, Timon, Pinheiro, Bacabal, Imperatriz, Maracaçumé e Pedreiras.

Em todo o Estado, serão ofertadas 240 vagas, divididas em quinze turmas (16 alunos), com aulas nas modalidades presencial e a distância. Podem se inscrever servidores(as) do Judiciário e o público externo (8 vagas), oriundo de instituições de ensino superior parceiras, que serão inscritos diretamente pelo NUPEMEC/TJMA.

VEJA AQUI AS NOVAS DATAS DE SELEÇÃO E REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES/MEDIADORES JUDICIAIS 

SOBRE O CURSO

A duração é de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática (estágio supervisionado). As atividades são executadas pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA. 

Os cursos são ministrados em co-docência em todas as suas fases, com tutores-formadores já capacitados pela ESMAM. As aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência ou presencial, nas comarcas especificadas no edital), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem. 

A formação segue as determinações contidas na Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 – TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.