No encontro com o presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, Devanir Garcia destacou o trabalho do TJMA e outros órgãos na emissão de certidões e outras ações

Em visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, nesta sexta-feira (7/2) o novo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Devanir Garcia, destacou o trabalho feito em parceria com o Judiciário maranhense e outros órgãos na emissão de registros, elogiou projetos e ações do TJMA e apontou os novos rumos digitais do setor.

Registrador civil do Maranhão, Devanir Garcia foi eleito presidente da Associação nacional em novembro do ano passado e tomou posse nessa quinta-feira, dia 6. Anteriormente, ele era vice-presidente da Arpen-Brasil. O encontro no Gabinete da Presidência do TJMA teve a participação do juiz assessor de Relações Institucionais, Douglas Lima da Guia.

Garcia citou o êxito do mutirão conjunto realizado no final de janeiro, no qual foram emitidas certidões, durante o projeto Praça da Justiça e Cidadania, iniciativa de cooperação entre os sistemas de conciliação das justiças estadual e federal com diversos órgãos parceiros e participação efetiva da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex) do Maranhão.

“Tivemos agora, recentemente, em Vargem Grande, que teve mais de 600 certidões expedidas gratuitamente. E, para isso tudo, o importante é a união”, avaliou.

TJMA MODELO

A visita ao TJMA foi a primeira como presidente da Arpen-Brasil. “Eu tenho a honra de ter a primeira visita logo ao meu Tribunal de Justiça, que tem lançado desafios, projetos que servem hoje de modelo para o resto do país”, elogiou.

Devanir Garcia disse que uma grande preocupação da Arpen-Brasil em escala nacional é a situação de muitos cartórios pequenos no país que prestam serviços relevantes em pequenos municípios e não têm sustentabilidade financeira. Considera a renda mínima, valor repassado aos registradores civis que não têm renda suficiente, ainda muito baixa em vários estados.

“Nós vamos levar isso ao CNJ, para que aqueles estados que não cumprem, o que não é caso do Maranhão – o Maranhão está servindo de modelo – mas aqueles estados que não cumprirem com uma renda mínima digna, nós levaremos ao CNJ para podermos discutir, podermos dialogar com esses tribunais.

CERTIDÃO INSTANTÂNEA

O novo presidente da Arpen-Brasil disse que o seu antecessor no cargo, Gustavo Fiscarelli, foi incansável no trabalho de colocar o registro civil do Brasil em serviço eletrônico, com uma central eletrônica que interliga os cartórios de registro de todo o país.

“As informações, hoje, são prestadas de forma on-line, você consegue obter uma certidão de nascimento instantânea, do Oiapoque (RS) ao Chuí (AP), quer dizer, isso traz velocidade nas informações, a população é atendida muito mais rapidamente e tem muitas outras novidades boas, ligadas à modernidade. Nós precisamos avançar sempre para poder prestar um serviço e usar das tecnologias atuais”, concluiu.