EMPRESA É RESPONSABILIZADA POR ACIDENTE CAUSADO POR TERCEIRIZADO. Uma empresa pode ser responsabilizada por acidente de trânsito causado por funcionário terceirizado. Assim interpretou uma sentença proferida pela 2ª Vara de Viana. Trata-se de uma ação de indenização, movida por uma mulher, no qual figura como requerida a Companhia Energética do Maranhão (Equatorial Energia). Alega a autora que no dia 19 de julho de 2016, sofreu acidente de trânsito, ao colidir com caminhão de propriedade da Ré. Diante destes fatos, pediu junto à Justiça pela condenação da empresa ré à indenização pelos danos morais e materiais. Em contestação, a Equatorial alegou que não pode responder por eventuais danos causados à autora, sob o argumento de que não é a proprietária do veículo que causou o acidente

Nota de esclarecimento

A Equatorial Maranhão informa que já tomou ciência da decisão judicial em questão e que está avaliando, nesse momento, a possibilidade de interposição de eventual recurso ou outra medida processual cabível.

A Concessionária esclarece que o recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado, e que adotará as medidas cabíveis para a proteção de seus direitos.

Assessoria de imprensa da Equatorial Maranhão