NGF participa de caravana para difusão de políticas de regularização fundiária

Durante os dias 17, 18 e 19 de outubro, o SEBRAE/MA, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), realizam a caravana Cidade Empreendedora, que faz parte do programa Cidade Empreendedora do SEBRAE. Entre as principais ações para esses três dias de atividade, os órgãos dedicam-se a sensibilizar os diversos setores da sociedade sobre as políticas públicas de regularização fundiária no estado.

Além do objetivo de apresentar aos gestores públicos, aos membros de instituições conectadas com a agenda fundiária e cartórios de imóveis, visando expandir o entendimento sobre a importância de políticas voltadas para a regularização fundiária no Maranhão, as iniciativas da caravana também englobam o mapeamento de conflitos fundiários e a divulgação da articulação interinstitucional por meio de capacitações.

Logo no primeiro dia de programação, na terça-feira, 17, Alcântara recebeu a visita desta caravana, onde realizada uma reunião com líderes e parceiros estratégicos para apresentação das ações do Núcleo de Governança Fundiária voltadas para a regularização fundiária urbana e rural e regularização dos territórios quilombolas do município. Na ocasião foram apresentados vídeos explicativos das atividades de monitoramento e entrega de títulos desenvolvidas pelo Núcleo de Governança Fundiária da CGJ/MA, além da apresentação do cronograma de atividades de REURB.

Após essa iniciativa, a equipe seguiu para uma visita ao Centro de Produção de Cerâmica do quilombo de Itamatatiua e, em seguida, visitaram a Feira da Mulher Quilombola. À noite,dando prosseguimento à programação, reuniram-se com o prefeito de Cururupu Aldo Lopes e registrador substituto do município sobre a cooperação técnica para REURB na localidade.

Participaram do momento, os membros do Núcleo de Governança Fundiária, Robert Sousa da Silva, Bruna Letícia Aragão Pinto; e a representante da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Maria Elvira Luz Frazão.

PROGRAMAÇÃO

Até o último dia de programação, na sexta-feira, 20, as equipes do NGF e do SEBRAE ainda passarão pelos municípios de Guimarães, Palmeirândia e Pinheiro com exposições as ações desenvolvidas pelo NGF e reuniões deliberativas visando adesão aos acordos de cooperação técnica, dando, então, início nos processos de REURB nos municípios.