O Tribunal de Justiça do Maranhão tem como novo desembargador o magistrado Nélson Ferreira Martins Filho, após ser eleito e empossado em sessão plenária administrativa conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, nesta quarta-feira (26/2). O acesso ao cargo, pelo critério de merecimento, ocorreu para ocupar a vaga em decorrência da aposentadoria do desembargador Vicente de Castro.

A lista tríplice, ao final da votação, teve os magistrados Nélson Ferreira Martins Filho, como primeiro colocado, com 2.500 pontos; Edimar Fernando Mendonça de Sousa, em segundo, com 2.499 pontos; e Mário Prazeres Neto, em terceiro, com 2.498 pontos. Houve inscrição de candidaturas de 19 juízes e juízas de entrância final, integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade, que foram avaliados segundo critérios de Produtividade, Presteza, Desempenho e Aperfeiçoamento Técnico.

Entre todos e todas que concorreram, um juiz e duas juízas já haviam figurado em listas tríplices anteriores: o próprio Nélson Ferreira Martins Filho, por duas vezes consecutivas e primeiro colocado nesta terceira; Rosária de Fátima Almeida Duarte, uma vez; e Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, também uma vez.

O acesso se deu conforme o Edital nº 20/2025 – forma de inscrições mistas de magistrados e magistradas nos termos da Resolução nº 525/2023 do CNJ.

“Muita vontade e disposição de trabalhar, fazer o melhor possível com o meu trabalho e dedicação que sempre tive ao Poder Judiciário, à Justiça e à sociedade”, destacou o agora desembargador Nélson Ferreira (foto abaixo), após agradecer a Deus, familiares, colegas da magistratura e todas as pessoas que o apoiaram e participaram, direta ou indiretamente, de sua conquista, depois de 32 anos de carreira.

“É um privilégio ter o prazer de receber o colega Nélson Ferreira Martins Filho entre nós. Seja bem-vindo, desembargador”, disse o presidente Froz Sobrinho (foto abaixo), que elogiou também o alto nível de excelência dos 12 juízes e sete juízas que se candidataram ao acesso.

“Vossa excelência, com o perfil que tem, virá compor conosco nessa linha de entendimento de que, a gente se entendendo, a gente constrói muito melhor”, acrescentou o corregedor-geral da Justiça e relator do processo de acesso, desembargador José Luiz Almeida (foto abaixo), que avaliou a concorrência como “absolutamente leal”.

POSSE

Imediatamente após a divulgação do resultado final, o presidente do TJMA convocou o desembargador Nélson Ferreira a fazer o juramento e assinar com ele o Termo de Compromisso, Posse e Exercício, que foi lido pela diretora-geral do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Palácio. 

Nélson Ferreira Martins Filho, até então titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, concorreu ao cargo com outros 11 juízes e sete juízas.

Foram as magistradas e magistrados Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Gilberto de Moura Lima, Itaércio Paulino da Silva, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Maria Izabel Padilha, José Edílson Caridade Ribeiro, Mário Prazeres Neto, Kátia Coelho de Sousa Dias, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Rosária de Fátima Almeida Duarte, Maria José França Ribeiro, Ariane Mendes Castro Pinheiro, Douglas de Melo Martins, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, Nélson Melo de Moraes Rêgo, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, José Afonso Bezerra de Lima, Maria Eunice do Nascimento Serra.