Mutirões processuais impulsionam julgamento da demanda na Justiça estadual
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) está realizando mutirões processuais simultâneos em três varas da Justiça estadual, com a finalidade de impulsionar o julgamento da demanda acumulada nas unidades jurisdicionais e cumprir as metas de julgamento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os mutirões processuais estão sendo realizados, desde o dia 1º de fevereiro, na 3ª e 4ª Vara Cível de São Luís e na 2ª Vara da Comarca de Grajaú e seguem até o dia 3 de março. Uma força-tarefa composta por oito juízes integrantes do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) da Corregedoria se distribuem nas varas, presidindo os julgamentos, com apoio dos magistrados titulares e servidores dessas unidades.
Os juízes do NAUJ trabalham virtualmente e acessam, à distância, os processos pelo Sistema de Processual Judicial (PJe), dando o encaminhamento adequado à ação, por meio de despachos, decisões e sentenças. Enquanto isso, os magistrados titulares continuam respondendo pelos serviços judiciários nas unidades, fazendo os atendimentos de partes e advogados e despachando normalmente.
Segundo o juiz coordenador do NAUJ, Rodrigo Nina, o foco da ação da CGJ-MA é julgar a maior quantidade possível de processos que estão prontos para serem sentenciados. Para isso, foram selecionados os 1.026 processos conclusos para sentenças há mais de 100 dias, além de outros aptos a despachos e decisões.
A ação do NAUJ atende à política nacional de atenção prioritária ao 1º Grau de jurisdição, instituída pela Resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, deisgnou os juízes Rodrigo Nina (coordenador); Antonio Donizete Baleeiro; Lícia Ribeiro de Oliveira; Thales Ribeiro de Andrade; João Pereira Neto; Gisele Tognon Rondon; Rogério Tognon Rondon e Márcio Cutrim Campos, auxiliares de entrância final, para atuarem nos julgamentos.
Segundo a Portaria 395/2022, esses juízes ficam vinculados ao julgamento de eventuais embargos de declaração interpostos contra suas decisões.
“O NAUJ tem sido uma ferramenta de grande importância para acelerar a prestação jurisdicional, posto que otimiza a força de trabalho em unidades assoberbadas. No período de outubro de 2020 a dezembro de 2021 foram trabalhamos 26.804 processos, sendo proferidos 16.928 despachos, 4.651 decisões e 5.225 sentenças.”
O NAUJ
O Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ, instituído por meio do Provimento nº 20/2018, tem por objetivo implementar ações de apoio e de orientações às unidades judiciais da justiça de primeira instância.
Foram definidas como atribuições do Núcleo: auxiliar a unidade jurisdicional atendida, contribuindo para que os feitos sejam impulsionados, mediante a análise e a consequente movimentação dos processos; apresentar sugestão de padronização de rotinas e fluxos processuais, contribuindo para otimizar a tramitação dos processos nas secretarias judiciais e nos gabinetes; e organizar e coordenar a realização de forças-tarefas.