A Praça Santa Terezinha, em Bacabal, amanheceu com filas centenas de pessoas nesta segunda-feira (20/10), que buscaram atendimento e serviços disponibilizados durante o mutirão PopRuaJud, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de Bacabal e dezenas de órgãos federais, estaduais e municipais. Com estimativa de mais de dois mil atendimentos realizados, a força-tarefa facilitou a emissão de documentos, serviços de saúde e cidadania a pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.

O evento teve a participação da coordenadora do Comitê Regional PopRuaJud/TJMA, desembargador Graça Amorim; do prefeito de Bacabal, Roberto Rocha; da integrante do Comitê PopRuaJud e chefe de gabinete da Presidência, Teresa Fonseca; além de juízes e juízas estaduais, federais e do Trabalho; defensores públicos do Estado e da União; promotor/a de Justiça; representantes da OAB/MA; secretários/as municipais e representantes dos demais órgãos e movimentos sociais.

Para a desembargadora Graça Amorim, a iniciativa é uma forma de levar às populações mais vulnerabilizadas e invisibilizadas na sociedade acesso a direitos e políticas públicas, destacando a importância de todas as parcerias para o alcance dos objetivos. “Dispostos a mudar a situação de invisibilidade a que grande parte da população está exposta, e engajados, conseguimos transformá-los em cidadãos de direitos e seres dignos de produzir na sociedade”, destacou. 

O prefeito Roberto Rocha destacou a importância e necessidade de garantir direitos à população em vulnerabilidade social, principalmente por meio de parcerias fundamentais para impactar na vida das pessoas. “Um grande compromisso do poder público é que nós precisamos cuidar das pessoas, principalmente daquelas mais vulneráveis, aquelas que estão mais distantes, mais afastadas de ter o seu direito respeitado”, enfatizou.

Com estrutura distribuída entre a Praça, a Paróquia de Santa Teresinha, uma quadra adjacente, o ônibus PopRuaJud e a Carreta da Mulher, o mutirão incluiu triagem e direcionamento para as dezenas de serviços disponibilizados pelo TJMA, Corregedoria do Foro Extrajudicial, Prefeitura de Bacabal, por meio das Secretarias de Assistência Social; Saúde; e Juventude; Governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Mulher; Justiça Federal; Tribunal Regional Eleitoral; Tribunal Regional do Trabalho (TRT 16); Ministério Público do Maranhão; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; Caixa Econômica Federal; Escritório Social de Bacabal e Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF/TJMA); e Movimento Nacional da População de Rua.

Os serviços prestados incluíram a emissão de de 2ª Via de Certidões (Nascimento, Casamento e Óbito; Alistamento Eleitoral; Revisão e Transferência de Título; Inserção no CadÚnico; Cadastro e Atualização Bolsa Família; BPC; Carteira do Idoso; Carteira de Trabalho. Na área judicial, foram disponibilizados serviços de  Atendimento e Orientação Judicial Geral; Atermações; Emissão de Certidões Cíveis e Criminais; Atendimento a Egressos do Sistema Prisional e Familiares. 

Na área de saúde, serviços como Aferição de Pressão Arterial; Testes de Glicemia; Testes Rápidos; Vacinação; Atendimento Clínico Geral; Atendimento Odontológico; USG Mamografia; Preventivo; Atendimento Médico: Ginecologia, Dermatologia, Clínico Geral. Contou ainda com Oficina para elaboração de currículo e preparação para entrevista; Atividades Culturais; Encaminhamento e acompanhamento socioassistencial; Busca Ativa para reencontro familiar, quando desejado; Protocolos de encaminhamento para Centros de Reabilitação; Encaminhamento para Centro de Referência Especializado para População de Rua; Corte de Cabelo; entre outros.

ACESSO A DIREITOS

Durante o evento, cinco homens em situação de rua, atendidos por meio do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), foram beneficiados com o benefício do bolsa família, passando a contar com uma fonte de renda.

“Eu vou sair da rua, vou alugar uma quitinete, comprar minhas coisas e viver uma vida diferente e dignamente voltar à sociedade”, disse um dos beneficiários.

Há cinco anos em situação de rua, outro beneficiado com o Bolsa Família destacou a importância do trabalho do Centro Pop como apoio a pessoas nessa situação. Após passar por corte de cabelo e testes rápidos, ele recebeu das autoridades o documento de seu benefício. 

“Quando eu cheguei no Centro Pop, eu cheguei sem nenhum documento, mas eles me ajudaram, tiraram tudo, começaram do começo e hoje eu já tenho meus documentos todos e hoje vim receber o meu bolsa família”, frisou.

O atendente de farmácia Marcelo Henrique, morador de Bacabal, compareceu ao mutirão para atualizar seu título de eleitor e emitir a segunda via da certidão de nascimento. “Foi muito bom, porque tem muitas pessoas que não têm acesso, sobretudo nessas cidades do interior que são distantes. E Bacabal por ser uma cidade polo, então, tendo esses serviços aqui, com certeza vem propiciar a vida de muitas pessoas”, avaliou.

“Para mim foi bom demais, aliás para todos, porque a gente precisava, e está muito tumultuado nos cartórios, principalmente para quem tem criança, os idosos, porque nós só recebemos o Bolsa Família se tirar um RG novo”, disse a lavradora Maria do Socorro Souza, que emitiu a segunda via de sua certidão de nascimento para emissão de novo RG.

Ao garantir acesso desburocratizado a documentos, saúde e benefícios, a iniciativa reforça o compromisso contínuo do Judiciário e seus parceiros em levar a justiça e a dignidade diretamente ao cidadão, promovendo a inclusão de quem mais precisa na sociedade.