O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e entidades da sociedade civil, promove na próxima terça-feira (18/11), a partir das 8h, mutirão de serviços e atendimentos a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social na cidade de Itapecuru-Mirim. A ação será realizada no Espaço do Idoso: Travessa Raimundo Tinoco S/N (ao lado do Espaço da Criança).

Durante a ação, serão disponibilizados serviços de documentação básica, atendimentos jurídicos, de saúde, de assistência social e de cidadania. 

O mutirão contará com a parceira da Defensoria Pública, Ministério Público, Ouvidoria do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral, Viva/ PROCON, Prefeitura de Itapecuru-Mirim, Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.

SERVIÇOS

Durante o mutirão, serão prestados os seguintes serviços:

Serviços de documentação básica

• Certidão de Nascimento ou Casamento (2ª via) – COGEX e DPE
• 2ª Via de CPF – VIVA
• Carteira de Trabalho Digital – VIVA
• Ciptea (Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista) – VIVA
• Orientação e formalização de denúncia ou reclamação – PROCON
• Serviços eleitorais (Emissão de 2ª Via de título – certidões) – TRE
• Cadastro e Atualização do Cadúnico – Bolsa Família – BPC – Carteira do Idoso – Encaminhamento para o CentroPoP – SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atendimento Jurídico

• Orientações Jurídicas – MP – Ouvidoria do MP – DPE
• Consulta de Processos Criminais e ou informações jurídicas criminais – Atendimento das pessoas egressas do sistema prisional e suas famílias – UMF/TJMA
• Atendimento das pessoas egressas do sistema prisional e suas famílias – UMF/TJMA

Serviços de Saúde

• Atendimento Básico de Saúde – SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
• Serviços de Enfermagem (testes rápidos e aferição de pressão, glicemia, frequência cardíaca) – SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
• Multivacinação – SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

A iniciativa integra a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à ampliação do acesso à justiça e promoção da cidadania e dignidade a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.