A falta de registro civil é um problema que afeta milhões de brasileiros. Um levantamento recente do IBGE revelou que o sub-registro de nascimento no país era de 2,11% em 2019. No Nordeste, essa taxa era ainda mais elevada, atingindo 2,50%. O Maranhão, infelizmente, liderava esse ranking negativo, com 4,82% dos nascimentos não registrados. 

Pensando em diminuir esse problema, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Facimp Wyden irá realizar nesta terça-feira, dia 22 de outubro, a partir das 14h, no auditório Zulica, um mutirão de erradicação do sub-registro civil de nascimento, ou seja, uma grande ação para registrar formalmente e de forma gratuita pessoas que ainda não possuem certidão de nascença.

Coordenada pela advogada e professora da Facimp Wyden, Scarlat Carvalho, e pelos alunos da disciplina de extensão do curso de direito, “Família e Sucessões”, a iniciativa também conta com a participação dos estagiários do NPJ e a parceria dos Cartórios de 1º e 2º Ofício de Imperatriz.

O evento ainda vai contar com o apoio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Bom Jesus e Santa Lúcia, que irão colaborar para garantir o atendimento de 100 pessoas da comunidade local. “Durante o mutirão, as famílias poderão regularizar sua situação de registro civil, eliminando a condição de sub-registro – que se refere aos nascimentos não registrados no primeiro ano de vida ou no trimestre subsequente”, comenta a professora Scarlat. 

SUPORTE

A ação pretende, além de emitir as certidões de nascimento gratuitamente, fornecer suporte às famílias no processo de regularização, sendo este um direito fundamental para o exercício pleno da cidadania. “Serão atendidas 100 pessoas da comunidade, onde será feita a emissão desses registros de maneira gratuita, principalmente para os casos de registros tardios, visando garantir esse suporte fundamental”, explicou a professora.

“Nós iremos fazer a cerimônia de entrega dessas certidões 30 dias após o evento, beneficiando diretamente a população que está em situação de sub-registro”, comenta a professora Scarlat Carvalho.