Durante o mutirão de conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de 4 a 8 de abril, no auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau), foram realizadas 973 audiências.

No período, cidadãos e cidadãs solucionaram os mais diversos tipos de conflitos, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

A iniciativa foi idealizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, com vistas a agilizar a solução de conflitos da população.

DADOS

Na pauta de audiências do evento, foram agendadas 1.881 demandas processuais (com ações judiciais em andamento, encaminhadas pelas Unidades Jurisdicionais do Fórum e de várias comarcas do Estado) e pré-processuais (sem ações judiciais oriundas de empresas parceiras da Justiça).

De acordo com dados fornecidos pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, no total, foram realizadas 973 audiências, sendo 430 com acordos e 472 sem acordos; 742 ausências e 166 não realizadas.

As sessões foram devidamente conduzidas por 40 conciliadores e conciliadoras do Tribunal de Justiça, capacitados em curso promovido pela Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

SOLENIDADE

Durante a solenidade de encerramento do evento, realizada na sexta-feira (8), no Fórum do Calhau, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, ressaltou a importância e o alcance social do projeto promovido pelo Nupemec/TJMA. “O intuito desta iniciativa é disseminar a paz na sociedade, um papel extremamente relevante exercido pelo Poder Judiciário. Por este motivo, saio daqui envaidecido com a sensação de que nosso trabalho está sendo cumprido com muito êxito. Esta é a justiça que queremos!”, pontuou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira, destacou que a ação evidencia uma mudança de postura do Poder Judiciário, em benefício da população, com vistas à resolução dos conflitos por meio da conciliação. “Esta ação é bastante exitosa, pois demonstra uma mudança de foco e de visão do Poder Judiciário maranhense, capaz de dialogar com as pessoas, resolver seus conflitos e mostrar que a conciliação é sempre o melhor caminho. A conciliação é um movimento de reeducação, de chamamento à maturidade das pessoas na resolução dos conflitos, por meio do diálogo, do acordo e do perdão”, ressaltou.

O desembargador Froz Sobrinho enfatizou a importância dos projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA). “A conciliação é uma das ações mais importantes promovidas pelo Poder Judiciário. Ela possui a mesma porta de entrada e de saída para a população. Afinal, durante as sessões, as próprias partes trazem a solução para as suas demandas e nós apenas homologamos. Precisamos ampliar essa importante rede de conciliação!”, frisou.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou a relevância do mutirão de conciliação com vistas a aproximar o Judiciário da população. “Este projeto é muito importante para aproximar o Poder Judiciário da sociedade e solucionar seus conflitos, de forma rápida, simples, gratuita e sem burocracia”, frisou.

Na oportunidade, o desembargador Gonçalo Filho registrou agradecimentos especiais ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e ao corregedor-geral de justiça, desembargador Paulo Velten, pelo irrestrito apoio oferecido às ações promovidas pelo Nupemec/TJMA. Agradeceu, também, a todos os servidores e servidoras do TJMA, parceiros e parceiras, pelo empenho no projeto. “Sem o apoio de vocês, nada disso seria possível. Muito obrigado a todos e a todas!”, frisou.

O juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka, destacou o papel da conciliação no fomento à solução consensual de conflitos de cidadãos e cidadãs.“Quando as partes envolvidas em um litígio não conseguem resolver seus problemas, elas delegam para uma terceira pessoa, no caso, o Poder Judiciário. Quando a Justiça possibilita às partes meios para que elas possam resolver seus problemas, por meio da conciliação ou da mediação, estamos contribuindo para uma evolução da sociedade”, frisou.

A secretária adjunta tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, Monique Bragança, enalteceu a importância da parceria entre o Tribunal de Justiça e as instituições, e parabenizou o TJMA pela iniciativa. “O Judiciário e o Fisco Municipal possuem o mesmo objetivo: evitar o litigioso. Por esse motivo, temos buscado alternativas de composição, de conciliação entre as partes. Pretendemos investir cada vez mais nessas parcerias em benefício da sociedade”, afirmou.

Participaram da solenidade: o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto; o juiz Francisco Soares, coordenador do 1º Centro do Solução de Conflitos de São Luís;  a juíza Joseane Bezerra, coordenadora do Centro de Conciliação e Mediação de Família da capital; o juiz Francisco Ferreira de Lima; representantes de instituições parceiras, conciliadores e conciliadoras da Justiça.

ACORDO

O entregador Messias de Oliveira Neto e a funcionária de Serviços Gerais, Nilma Mendes de Oliveira souberam do evento e aproveitaram a oportunidade para solucionar um divórcio, guarda de 4 filhos e pensão alimentícia, após 21 anos de casamento, de forma consensual.

Ambos elogiaram o projeto da Justiça maranhense. “Gostamos muito do evento! Uma oportunidade para resolvermos nossos problemas de maneira rápida, simples e gratuita!”, disse Messias Oliveira. “Com esse mutirão, aprendemos a importância do diálogo e da conciliação para a solução das nossas questões. Resolvemos tudo na paz, sem brigas!”, destacou Nilma Mendes.

A sessão pré-processual foi conduzida pela conciliadora Lilia Santos Gonçaves. O termo de acordo será encaminhado para o Centro de Conciliação e Mediação de Família, instalado no Fórum de São Luís, para homologação.

DEMANDAS

Dentre as principais demandas agendadas, destacam-se: Cível; Família (Alimentos, Divórcio, Dissolução, Guarda); Fazenda Pública; Demandas de Saúde: consultas eletivas, procedimentos, exames, medicamentos e internação; Demandas de Assistência Social – idosos e idosas em situação de vulnerabilidade; abertura de laudo de DNA; renegociação de dívidas. Também foram realizados reconhecimentos de paternidade (inclusive post mortem) e reconhecimento de maternidade.

As audiências foram conduzidas por uma equipe de conciliadores e conciliadoras do TJMA, do 1º Centro de Solução de Conflitos; 2º Centro de Solução de Conflitos; Central de Videoconferência, Centro de Mediação das Demandas de Saúde; Centro de Conciliação e Mediação de Família e Centro de Conciliação do 2º Grau.

PARCERIA

O Mutirão de Conciliação contou com a parceria de diversas instituições e empresas, tais como: Procon, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) e Equatorial.
Conta com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

SERVIÇOS

Durante o evento, foram disponibilizados diversos serviços à população mediante a  parceria e apoio de instituições.

EQUATORIAL: Atendimento de clientes para renegociação de dívidas;

PROCON: Atendimento e orientações em geral;

SEFAZ: Atendimento e orientação a contribuintes;

SEMFAZ: Renegociação de dívidas com o fisco municipal, através do Sistema Tributário Municipal;­

SEMUS: Orientações sobre imunizações, distribuição de preservativos e testes rápidos para COVID-19, HIV, Sífilis, Hepatite B e C;

SEMCAS: Orientações sobre cadastro único nos programas sociais do Governo Federal, divulgação e esclarecimentos sobre o programa Auxílio Brasil, dentre outros programas, e divulgação das unidades CRAS e CREAS e seus serviços ofertados.