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Mutirão de conciliação, em São Luís, termina nesta sexta (29)

Termina nesta sexta-feira (29) o mutirão de conciliação da 3ª Vara da Família de São Luís, que ocorre no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em quatro salas de audiência. Foram incluídos na pauta 160 processos, a maioria de cumprimento de sentença. Esse é o segundo mutirão da unidade judiciária no ano de 2022, sendo o primeiro no mês de março com 60 audiências realizadas.

A juíza titular da 3ª Vara da Família, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, disse que o objetivo do mutirão é promover a conciliação entre as partes como método alternativo de solução dos conflitos, considerando que a maioria das audiências são em processos de cumprimento de sentença para pagamento de pensão alimentícia em atraso, buscando um parcelamento e a flexibilização do cumprimento das ações de obrigação de fazer.

Joseane Bezerra explicou que conseguiu quatro salas de videoconferência para a 3ª Vara da Família, o que, segundo a juíza, foi primordial para a realização das audiências do mutirão, que sempre foram presenciais e com a pandemia do novo coronavírus ficaram inviáveis.

As audiências do mutirão desta semana (25 a 29 de abril) estão ocorrendo de forma híbrida, no horário da manhã e tarde. Participam a juíza titular da 3ª Vara da Família; a promotora de Justiça, Martha Helena Costa Ribeiro; o moderador José Carlos Santos Júnior; e as conciliadoras Leila Raquel Martins, Patrícia Oliveira, Lília Gonçalves e Rosângela Mendes.

Atualmente o acervo da unidade judiciária é de 2.191 processos, sendo 1.803 pendentes de julgamento. Todos são processos eletrônicos (PJE).