Mutirão de conciliação é aberto no Fórum de São Luís

Foi aberto, nesta segunda-feira (4), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), o Mutirão de Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento acontece das 8h às 17h, no auditório Madalena Serejo, até o dia 8 de abril.

O intuito do evento é oferecer a cidadãos e cidadãs a prestação de uma justiça rápida, gratuita e efetiva, na resolução de questões processuais e pré-processuais, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, com vistas a agilizar a solução de conflitos da população.

Durante a abertura da solenidade, o vice-presidente do TJMA, desembargador Vicente de Paula Gomes, ressaltou a importância do mutirão com o intuito de aproximar o Judiciário da sociedade. “O evento é muito importante para aproximar o Poder Judiciário da sociedade e solucionar seus conflitos”, frisou.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, enfatizou a relevância da iniciativa e a continuidade dos projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Solução de Conflitos com vistas ao estímulo da solução consensual de demandas.

“A conciliação é muito importante para colocar fim aos conflitos. Quando a solução é construída pelas próprias partes, a satisfação é maior. Esse projeto é uma construção permanente, desde a época do desembargador José Luiz Almeida, enquanto presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA. Além disso, é uma orientação da atual gestão do Tribunal de Justiça e da Corregedoria aproximar o Judiciário da população”, afirmou.

O desembargador José Luiz Almeida, ex-presidente do Nupemec, destacou que o evento é resultado da cultura de conciliação, que tem sido construída junto à sociedade com vistas à pacificação social. “Ao longo de 10 anos à frente do Nupemec, trabalhamos no sentido de introjetar na sociedade esse sentimento de que é melhor conciliar do que litigar, em um processo. Quando vejo um mutirão desse porte, chego à conclusão de que a conciliação abre, definitivamente, as portas do Poder Judiciário para a sociedade”.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância da parceria entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, em benefício da sociedade, e parabenizou o TJMA pela iniciativa. “A nossa finalidade é a mesma: cuidar do nosso povo. O objetivo do mutirão é resolver de forma rápida e eficiente os problemas da nossa sociedade. O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, está de parabéns pela iniciativa! Estaremos sempre unidos em prol da nossa sociedade”, pontuou.

O juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka, explicou a sistemática do evento durante a semana. “Temos 1.769 processos agendados para o mutirão desta semana, oriundos de diversas varas da capital e de comarcas de todo o Maranhão. Temos 40 conciliadores altamente qualificados para conduzir as sessões. Com a conciliação, buscamos alcançar a solução mais adequada para os conflitos, resolvendo os problemas e tornando a justiça mais rápida e mais barata”, frisou.

A juíza diretora do Fórum, Andréa Lago, falou sobre a satisfação de sediar o Mutirão de Conciliação, no Fórum de São Luís. “É um prazer imenso receber este grande evento no Fórum, com a participação das instituições parceiras. A conciliação é um evento de extrema importância, é a porta do Judiciário, onde o cidadão chega primeiro”, disse.

ACORDO

O estudante do 8º período de Direito do Instituto Florence, Jorge Luís, aproveitou a oportunidade para tentar solucionar um débito com a instituição. Após dialogarem, as partes chegaram a um acordo durante uma sessão pré-processual, conduzida pelo conciliador Alan Carlos, do 2º Centro de Solução de Conflitos de São Luís. “A conciliação deu celeridade ao meu caso. Conseguimos chegar a um consenso, após dois anos. Estou muito satisfeito, pois agora poderei retornar os meus estudos”, afirmou Jorge Luís.

O supervisor do setor de Cobranças do Instituto Florence, Gabriel Cardoso, também elogiou a iniciativa da Justiça maranhense. “A conciliação é de extrema importância porque além de evitar a inadimplência e contribuir para o retorno do nosso aluno à instituição, conseguimos chegar a um acordo viável”, frisou.

O conciliador Alan Carlos, do 2º Centro de Solução de Conflitos do TJMA, enfatizou a importância do acordo para as partes. “É uma satisfação conduzir mais uma sessão com acordo. Afinal, um acordo bem feito, com certeza, será bem cumprido. Estamos à disposição para atender todas as partes, de forma presencial ou por videoconferência”, concluiu.

PAUTA

Na pauta de audiências do evento, constam 1.769 demandas processuais (com ações judiciais em andamento, encaminhadas pelas Unidades Jurisdicionais do Fórum e de várias comarcas do Estado) e pré-processuais (sem ações judiciais oriundas de empresas parceiras da Justiça).

Dentre as principais demandas agendadas, destacam-se: Cível; Família (Alimentos, Divórcio, Dissolução, Guarda); Fazenda Pública; Demandas de Saúde: consultas eletivas, procedimentos, exames, medicamentos e internação; Demandas de Assistência Social – idosos e idosas em situação de vulnerabilidade; abertura de laudo de DNA; renegociação de dívidas. 

As audiências serão conduzidas por uma equipe de 50 conciliadores e conciliadoras do TJMA, do 1º Centro de Solução de Conflitos; 2º Centro de Solução de Conflitos; Central de Videoconferência, Centro de Mediação das Demandas de Saúde; Centro de Conciliação e Mediação de Família e Centro de Conciliação do 2º Grau. 

PARCERIA

O Mutirão de Conciliação conta com a parceria de diversas instituições e empresas, tais como: Procon, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) e Equatorial.

Conta com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

DOCUMENTOS

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem ação judicial em andamento – deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda  (a depender de cada caso). 

SERVIÇOS

Durante o evento, serão disponibilizados diversos serviços à população mediante a  parceria e apoio de instituições.

EQUATORIAL: Atendimento de clientes para renegociação de dívidas;

PROCON: Atendimento e orientações em geral;

SEFAZ: Atendimento e orientação a contribuintes;

SEMFAZ: Renegociação de dívidas com o fisco municipal, através do Sistema Tributário Municipal;­

SEMUS: Orientações sobre imunizações, distribuição de preservativos e testes rápidos para COVID-19, HIV, Sífilis, Hepatite B e C;

SEMCAS: Orientações sobre cadastro único nos programas sociais do Governo Federal, divulgação e esclarecimentos sobre o programa Auxílio Brasil, dentre outros programas, e divulgação das unidades CRAS e CREAS e seus serviços ofertados.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – (98) 3198-4558 (WhatsApp)