Na manhã da última sexta-feira (30/1), o projeto Registro Cidadão, da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, garantiu atendimento para emissão da segunda via da certidão de nascimento ou casamento para 146 pessoas. A iniciativa, que assegura a atualização documental e acesso a serviços sociais e de saúde, foi promovida pelo Tribunal de Justiça e realizada na sede do Centro de Acolhimento de Atenção à População em Situação de Rua, que funciona no prédio do antigo Viva Cidadão, localizado na Avenida Beira-Mar, em São Luís.

Voltado para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social, o mutirão PopRuaJud contou com a parceria de vários órgãos e a oferta de dezenas de serviços. A COGEX garantiu atualização das certidões de nascimento e casamento, solucionando o problema de quem não possui a certidão atualizada para acessar outros documentos e serviços públicos. Esta edição do Registro Cidadão contou com o apoio da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão e profissionais dos cartórios da 1ª, 3ª e 4ª zonas de registro civil de São Luís.

Equipe da COGEX durante atendimento para emissão da segunda via de certidão

Os esforços realizados pela Corregedoria Extrajudicial em parceria com os cartórios de registro civil de pessoas naturais têm proporcionado o resgate da cidadania. Com as mudanças em sistemas e bases de dados governamentais, milhões de cidadãs e cidadãos precisam atualizar documentos e informações para garantirem acesso a serviços públicos, a exemplo dos programas de transferência de renda e previdência social.

Além das certidões solicitadas junto à COGEX – que serão emitidas pelos cartórios das cinco zonas de registro civil de São Luís e entregues na sede no Centro de Acolhimento –, quem compareceu ao mutirão também acessou serviços como consultas, exames e teste rápidos, limpeza e restauração dentária, corte de cabelo, atendimento psicossocial e jurídico e solicitação de documentos, a exemplo da Carteira de Identidade Nacional, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social e carteira do SUS.

Público que esteve presente no mutirão também pôde acessar serviços de saúde

A mobilização ainda contou com o apoio de entidades religiosas, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, secretarias de Estado de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Saúde, VivaProcon, Instituto de Identificação, Sesi, Centro de Atenção Psicossocial, Instituto Mais Saúde, Grupo Life Saúde, Instituto Anjos da Luz e centros de atendimento a pessoas em situação de rua das áreas Anil e Centro.

RECONHECIMENTO E HOMENAGEM

Durante os trabalhos, uma parte da programação foi reservada para homenagear instituições que contribuíram para realização das edições do programa PopRuaJud no ano de 2025. Um a um, representantes de cada organização foram chamados para receber uma placa em homenagem, como reconhecimento e pelo apoio na realização de dezenas de ações de cidadania em todo Maranhão.

Juíza Laysa Mendes (centro) recebeu a placa de reconhecimento e homenagem feita à COGEX

Na homenagem, a juíza auxiliar e supervisora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica, Laysa Paz Mendes, representou o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos. Ao longo do ano passado, por meio do projeto Registro Cidadão, a Corregedoria Extrajudicial participou de todas as edições do programa PopRuaJud, proporcionando a regularização de certidões de registro civil para milhares de pessoas.

MAIS SOBRE O REGISTRO CIDADÃO

O Registro Cidadão é um projeto instituído pela COGEX e sua coordenação está vinculada ao Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC). A iniciativa fomenta ações sociais, além de promover articulações institucionais para garantir o acesso a documentos como certidões de nascimento e casamento, carteiras de identidade e de trabalho, título eleitoral e outros que são essenciais para o exercício da cidadania.

O projeto conta com edições organizadas pela própria COGEX ou em mutirões com finalidade social organizados por instituições parceiras, a exemplo do PopRuaJud do TJMA e Carreta da Cidadania, iniciativa da DPE. Para acontecer, o Registro Cidadão ainda conta com o apoio direto dos cartórios de registro civil das cidades onde a ação acontece, assim como o apoio de uma rede de órgãos parceiros, que ofertam serviços nas áreas social, jurídica e de saúde.