O Município de Alcântara, um dos mais antigos e tradicionais do Maranhão, recebeu na tarde desta quarta-feira (12/5) a sua Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento. O serviço já está em funcionamento no Hospital Municipal Dr. Neto Guterres e vai garantir que crianças nascidas no estabelecimento de saúde recebam, antes da alta hospitalar, a sua certidão de nascimento. A iniciativa faz parte da política de combate ao sub-registro no Estado.

Durante a solenidade de instalação, que aconteceu em formato virtual, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, agradeceu ao empenho de todos os envolvidos e disse que a concretização de mais esta etapa só foi possível graças ao trabalho cooperado entre os órgãos da rede. Ele lembrou que somente com a certidão de nascimento a criança terá acesso aos serviços básicos de saúde e educação. 

Velten reforçou o compromisso em dar continuidade ao que ele classificou como pauta prioritária, destacando que ela representa uma política humanitária de Estado. Ainda em sua fala, o desembargador ressaltou que a iniciativa cumpre uma das metas (16.9) dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, incorporada pelo Poder Judiciário, que garante o fornecimento de identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.

“A meta é que todas as crianças tenham seu registro civil logo no nascimento e tenho certeza, quando da divulgação de novos números pelo IBGE, o Maranhão estará em uma posição melhor do que aquela em que se encontra hoje”, garantiu.
 https://www.youtube.com/embed/vGNkCua3fMw?rel=0

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Francisco Gonçalves, disse estar satisfeito com a instalação da unidade, pois ela representa uma das iniciativas de Estado atualmente mais importantes na garantia de direitos. O secretário ressaltou que diante de um cenário ainda muito impactado pela Covid-19, a instalação de uma unidade é uma oportunidade de celebrar a vida.

Presentes na solenidade, dona Jacira Moreno e o senhor Ronilson dos Anjos, pais da primeira criança registrada na unidade, disseram estar felizes com o serviço prestado. O casal reside no Povoado Peru, cerca de 17 km da sede, e o pai do Danilo Pietro Moreno dos Anjos fez questão de demonstrar a alegria em poder retornar para casa com a certidão do filho em mãos.

Em tom de agradecimento, o prefeito de Alcântara, Willian Guimarães, afirmou que a unidade representa um marco importante no combate ao sub-registro no município. Guimarães agradeceu a todos os envolvidos e assegurou o suporte necessário por parte do Executivo para o funcionamento do serviço essencial para a população.

O juiz da Vara Única da Comarca de Alcântara, Rodrigo Terças, também agradeceu o empenho de todos os envolvidos e falou que a política vem para fortalecer a cadeia de serviços voltados ao cidadão. O magistrado, que é natural da Cidade de Alcântara, manifestou seu contentamento e disse que essa é uma frente de atuação da Corregedoria que deve ser amplamente apoiada. 

Já a cartorária interina de Alcântara, Taynara Araújo, que terá a missão de dar continuidade e consolidar o serviço, relatou que a iniciativa é de extrema importância, principalmente para aquelas famílias que residem na zona rural, em razão da dificuldade de locomoção até a cidade. 

No Maranhão, são parceiros na promoção dessa política: o Tribunal de Justiça; a Corregedoria Geral da Justiça; o Governo do Estado, por meios das secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular e de Saúde; Ministério Público; Defensoria Pública; Federação dos Municípios; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais; Poder Executivo municipal; e delegatários com competência para o registro civil de pessoas naturais.

Estiveram presentes na solenidade o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Anderson Sobral; a juíza coordenadora do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça, Jaqueline Caracas; a secretária-adjunta de Estado de Direitos Humanos, Lissandra Leite. 

Também participaram do evento o presidente da Câmara dos Vereadores, Claudielsson Guterres; o promotor de justiça, Raimundo Nonato Filho; o defensor público, Marcos Fort; a secretária municipal de Saúde, Sormanne de Oliveira; o diretor do Hospital Municipal Dr. Neto Guterres, José Roberto Alves; a diretora do CRAS, Eurildes Pereira; a diretora do CREAS, Fernanda Pereira; a presidente do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara, Neta Serejo; e o presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais, Aniceto Araújo; todos representantes de órgãos e entidades que atuam no município.