O procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, e a procuradora Trabalho Anya Gadelha Diógenes participaram da solenidade de entrega de viaturas ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e de dois mil uniformes para o programa social Bombeiro Mirim. Os bens foram adquiridos graças a destinação de recursos feita pelo MPT-MA, no valor de R$ 800 mil, fruto de um acordo judicial homologado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

O evento ocorreu na última semana (dia 19), no Colégio Militar 2 de Julho – Unidade I (CMCB1), e contou com a presença do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e de crianças do programa Bombeiro Mirim.

A destinação ao Corpo de Bombeiros e ao projeto social foi indicada pela procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, responsável pela ação civil pública (ACP). O montante de R$ 800 mil será pago de forma parcelada, ao longo de 30 meses. No acordo, a empresa Internacional Marítima se comprometeu, também, a cumprir a cota para pessoas com deficiência, objeto da ação do órgão ministerial trabalhista.

“É muito gratificante ver nossa atuação gerando transformação social e melhorando a qualidade de vida das pessoas. A escolha do Corpo de Bombeiros como destinatário dos recursos, além de contribuir na formação das crianças e jovens atendidos pelo Programa Bombeiro Mirim em todo o Maranhão, proporciona o afastamento do trabalho precoce”, ressalta a procuradora.

Procuradora Anya Gadelha Diógenes indicou os Bombeiros para receber os recursos pelo relevante trabalho social

Para Luciano Aragão, procurador-chefe do MPT-MA, “a iniciativa tem relevância, ainda mais especial, tendo em vista o retorno das aulas presenciais na situação da pandemia de covid-19. Essa iniciativa é uma complementação da educação formal, principalmente de crianças carentes que são acolhidas pelo programa social”, destaca ele.

O programa social Bombeiro Mirim é um projeto de complementação educacional a crianças de oito a 16 anos de idade, que são moradoras de regiões vulneráveis. Ele atende mais de 3,8 mil jovens, sendo 1,5 mil em São Luís e 2,3 mil no interior do estado. Só para este programa, foram entregues dois mil uniformes completos para os bombeiros mirins e uma viatura para uso exclusivo.

A finalidade da iniciativa é a redução da violência e da evasão escolar. Para isso, promove orientação vocacional, desenvolvimento da personalidade, valorização da cidadania e autoestima. É dividido em polos que são coordenados por bombeiros militares, além de profissionais da área de saúde educação e voluntários da própria comunidade.

Dentre as outras viaturas entregues na solenidade, duas delas são veículos operacionais: uma pick-up e um Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), especializado em combate a incêndios florestais. Essa viatura possui um tanque que suporta 8 mil litros de água, com capacidade de realizar o combate em movimento, utilizando seus “splinters” laterais. Além disso, possui mangotinhos com 300m de comprimento e tração nos dois eixos (4×4). Os veículos possibilitarão maior agilidade e eficiência no combate a incêndios florestais que assolam cidades maranhenses, especialmente no segundo semestre do ano.

Acordo prevê destinação de bens ao longo de 30 meses e cumprimento da cota para pessoas com deficiência

Em nota veiculada nas redes sociais, o Corpo de Bombeiros agradeceu e reconheceu a sensibilidade do MPT-MA em prol do futuro das crianças do programa social Bombeiro Mirim, “que representam a esperança de uma vida melhor nesta missão tão nobre da qual nos orgulhamos de fazer parte”.