MPMA, Seduc e EFG avaliam cooperação técnica para educação

Na manhã desta quinta-feira, 22, foi realizada uma reunião, no auditório das Promotorias de Justiça de São Luís, para avaliar o Termo de Cooperação Técnica firmado, em 2020, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Escola de Formação de Governantes (EFG), que resultou na implantação do projeto Sistema de Observação, Monitoramento e Avaliação da Educação do Maranhão (Soma).

O Soma é uma ferramenta pedagógica e tecnológica que permite a interação entre estado, municípios e integrantes da Rede pela Educação de Qualidade do Maranhão (Remar), com o objetivo de estabelecer políticas públicas para a melhoria dos indicadores educacionais no Maranhão. Entre as medidas para isso estão o monitoramento e avaliação das metas do Plano Estadual de Educação, criação e fortalecimento dos fóruns e planos municipais de educação.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO Educação), Eduardo Borges, explicou que o termo vigente expira em 31 de dezembro de 2022 e o objetivo da reunião foi conhecer o novo produto, dentro do Soma, que é a sala de situação, por município, e a curadoria de dados. “O objetivo é colocar à disposição dos membros do Ministério Público o Soma como um instrumento para que possam ter acesso às informações técnicas dos dados educacionais por município”.

O diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, Carlos Henrique Vieira, destacou a importância da sistematização de informações para garantir uma atuação focada nas necessidades específicas em cada município. “Estamos trabalhando para dar continuidade ao trabalho e aprimorá-lo. Nossa meta é que as ações sejam baseadas nos dados e indicadores”.

No mesmo sentido, o presidente da Escola de Formação de Governantes, Raimundo Palhano, explicou que as salas de situação vão permitir o acesso a um conjunto de dados estatísticos e demográficos. “Essas informações estratégicas podem ser utilizadas para dar um impacto aos planos municipais de educação”, explicou.

A secretária de estado da Educação, Leuzinete Pereira, parabenizou a articulação firmada entre as instituições e ressaltou a necessidade de garantir resultados práticos para a sociedade, especialmente no âmbito municipal. “Esse sistema ajuda a convergir os esforços pela educação. Não é possível avançar sem olhar para os municípios”, avaliou.

Também participaram da reunião o promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar; a diretora da Escola Superior do MPMA, Karla Adriana Vieira; além de servidores do CAO Educação, da Escola de Formação de Governantes e da Seduc.