MPMA registra aumento de movimentações judiciais e extrajudiciais

O Ministério Público do Maranhão apresentou, entre os meses de agosto e outubro, um aumento no número das movimentações judiciais e extrajudiciais, referentes às ações protocoladas no Poder Judiciário e aquelas relacionadas à emissão de Termos de Ajustes de Condutas (TAC) e Recomendações. Os dados são do Sistema Integrado do MPMA (Simp), divulgados mensalmente e que também contabilizam os números dos novos protocolos cadastrados ou autuados pela instituição. 

Segundo o Simp, as movimentações judiciais e extrajudiciais em agosto, setembro e outubro foram de 115.607, 178.410 e 205.228, respectivamente. Sobre os novos protocolos, foram contabilizados nos referidos meses a quantidade de: 15.949, 18.268 e 23.758, respectivamente. 

Ainda sobre a produção do MPMA nesse período, o Sistema Digidoc (que trata das atividade da área meio) registrou a movimentação de 1.121 processos autuados em agosto, 1.285 em setembro e 1.488 em outubro.

Ouvidoria 

A Ouvidoria do Ministério Público, coordenada pela ouvidora Maria Luiza Ribeiro Martins, também contabilizou os dados referentes às demandas recebidas pelo setor e os canais usados pela população, entre outros fatores que auxiliam na compreensão do perfil dos demandantes. 

“De acordo com o relatório referente aos meses de julho a setembro, a Ouvidoria do MPMA recebeu 3.194 demandas neste trimestre. Os dados mostram que 2.613 buscas foram motivadas para pedidos de informação, o equivalente a 81,81% das demandas”

Em relação ao gênero dos demandantes, 1.310 foram mulheres e 1.395 foram homens, o equivalente a 41,01% e 43,68% das demandas, respectivamente. Também foram registradas 213 buscas à Ouvidoria por parte de pessoas jurídicas. 

Os meios de preferência da população para entrar em contato com a Ouvidoria foram o email, que recebeu, nesse período, 936 demandas; e o WhatsApp, plataforma utilizada por 852 pessoas para protocolar suas demandas.