O procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, recebeu, nesta quarta-feira, 16, certificado entregue pelo Conselho Nacional do Ministério (CNMP) como reconhecimento por ações de segurança institucional e participação destacada na Campanha MP + Seguro. A solenidade de premiação ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, e foi transmitida ao vivo pelo YouTube.

A premiação foi entregue pelo membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) Nelson Lacava Filho e pelo colaborador da CPAMP Wilson Roberto Trezza.

Foram premiadas as unidades do Ministério Público mais bem colocadas nas categorias “Engajamento na Campanha MP + Seguro” e “Qualidade em segurança institucional”.

A primeira categoria leva em consideração o nível de adesão, em termos quantitativos, de membros, servidores, estagiários e terceirizados da instituição à pesquisa sobre segurança institucional realizada nos meses de setembro e outubro deste ano.

Já a categoria “Qualidade em segurança institucional” representa a pontuação da unidade ministerial quanto ao conteúdo das respostas apresentadas à pesquisa e ao formulário da Resolução CNMP n° 156/2016.

Houve, também, a entrega de certificados a unidades do Ministério Público, pelo reconhecimento do trabalho em matéria de segurança institucional e participação destacada na Campanha MP + Seguro.

CAMPANHA

A Campanha MP + Seguro foi realizada pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, presidida pelo conselheiro Marcelo Weitzel, ao longo de 2021, com o objetivo de fomentar a cultura de segurança institucional no Ministério Público brasileiro, conforme estabelece a Resolução CNMP n° 156/2016. O propósito é estimular a compreensão dos integrantes da instituição quanto à necessidade das medidas de segurança e à responsabilidade de todos pela manutenção de níveis de segurança adequados.

A campanha, cujo slogan é “MP mais seguro depende de você”, engloba os cinco eixos de segurança discriminados na Política de Segurança Institucional do Ministério Público: segurança da informação, das pessoas, institucional, nas áreas e instalações e dos materiais.   

A premiação às unidades do Ministério Público consiste na terceira fase da campanha. A segunda foi composta pela pesquisa direcionada às chefias e aos colaboradores e a primeira teve caráter pedagógico para a disseminação das informações fornecidas pela comissão a fim de sensibilizar e engajar os públicos-alvo em atitudes que contribuam com a segurança institucional.