O Ministério Público do Maranhão realizou palestras em alusão ao mês da mulher em municípios da Região Tocantina. As atividades iniciaram na segunda-feira, 14, em Açailândia e Imperatriz (manhã e tarde, respectivamente). O encerramento ocorre nesta terça, 15, em Balsas.

A iniciativa resulta de uma parceria do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (Caop-Mulher), Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Promotorias de Justiça de Açailândia, Imperatriz e Balsas. As palestras são abertas ao público em geral.

AÇAILÂNDIA

Na segunda pela manhã, a palestra sobre violência doméstica foi proferida pela coordenadora do Caop-Mulher, Sandra Fagundes Garcia, acompanhada do promotor de justiça de Açailândia, Guilherme Fajardo, e da defensora pública Adriana Esteves. A atividade foi realizada no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

Na ocasião, foi assinado o Protocolo de Intenções no qual todos os órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher assumiram o compromisso de adotar políticas públicas para fortalecer a defesa da mulher.

Compõem a Rede o Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Municipal da Mulher e Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram).

Durante a sua exposição, a coordenadora do CAOp-Mulher, Sandra Garcia, destacou a importância do trabalho em parceria de todos os órgãos e instituições do sistema de justiça e de segurança para o enfrentamento à violência de gênero. “Aqui, na Rede, as diferenças de atribuição de todos os envolvidos desaparecem. Estamos todos em um mesmo patamar em busca de um objetivo único: enfrentar a violência de gênero”, declarou.

A diretora da ESMP, promotora de justiça Karla Adriana Farias Vieira, lamentou os dados negativos registrados no Brasil, referentes à violência contra a mulher, durante o período da pandemia. “Não temos muito o que celebrar. A data 8 de março nunca significou tanto como um dia de luta quanto neste ano de 2022, porque nos últimos dois anos foram registrados aproximadamente 2.500 feminicídios e mais de 100 mil casos de estupro de meninas e mulheres no país. Isto significa que é importantíssima a nossa organização em rede”, enfatizou.  

Do Ministério Público, também esteve presente na mesa do encontro a promotora de justiça Elyjeane Alves Carvalho (integrante da ESMP).

IMPERATRIZ

Em Imperatriz, o encontro foi realizado na segunda à tarde, no auditório das Promotorias de Justiça. A palestra “Ancestralidade, Direito e Mulheres Negras” foi proferida pela promotora de justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Maria Sant’Anna Vaz, reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo.

Com um vasto currículo, a representante ministerial da Bahia atua na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e também coordena, desde 2015, o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do MPBA (GEDHDIS).

Ela também integra um Comitê Interinstitucional que monitora e busca a implementação de leis que determinam a inclusão nos currículos oficiais de ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Outro trabalho foi a criação do aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa, em 2018, como uma maneira de desburocratizar o acesso das pessoas ao MP para registrar casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa.

Em sua exposição, Lívia Sant’Anna Vaz discorreu sobre o processo de exclusão das mulheres negras na sociedade brasileira. “Em um país tão racista e sexista como o nosso, quando falamos em mulher, nós mulheres negras não estamos incluídas, assim como nós não ocupamos espaços de poder e de decisão”, enfatizou.

A promotora de justiça afirmou, ainda, que a solidão da mulher negra inicia na escola, quando as primeiras práticas de preconceito e de desprezo se manifestam. “Antes de assumirmos com orgulho a nossa identidade, a nossa linguagem, passamos por um processo anterior de muita negação e muito sofrimento”, comentou.

Coordenadora do Núcleo de Promoção da Diversidade (Nudiv), a promotora de justiça do Ministério Público do Maranhão, Samira Mercês dos Santos, ressaltou a necessidade de aproximação da instituição ministerial dos movimentos que promovem a igualdade racial em Imperatriz. “Muito mais que representar demandas processuais, o nosso trabalho deve ser desenvolvido junto à sociedade. Nós não podemos representar uma verdadeira transformação social se estivermos afastados dos movimentos que trabalham a igualdade étnico-racial em nosso município”, disse.

Samira Mercês dos Santos igualmente lembrou que o Município de Imperatriz não possui secretaria de igualdade racial e, nas escolas, a temática africana e afro-brasileira, assim como as contribuições da população indígena, não são transmitidas a contento, da forma como determina a legislação.

“Nós precisamos voltar o nosso olhar para as vulnerabilidades sociais e buscar políticas públicas de acesso à educação para que as potencialidades de todas as pessoas sejam consideradas”, disse.

Do MPMA, estiveram presentes as promotoras de justiça Karla Adriana Farias Vieira (diretora da ESMP), Sandra Fagundes Garcia (coordenadora do CAOp Mulher), Aline Matos Pires (Defesa da Mulher), Elyjeane Alves Carvalho (integrante da ESMP) e Sandro Pohfal Bíscaro (diretor das Promotorias de Justiça da Comarca de Imperatriz).

BALSAS

No Município de Balsas, a programação, que ocorre no auditório do Fórum de Balsas, inclui palestra sobre violência doméstica. Outra atividade é a aula inaugural do Grupo Reflexivo Ressignificar, projeto do Ministério Público do Maranhão que traz homens envolvidos no contexto de violência doméstica para refletirem sobre suas ações e tentar modificar seus relacionamentos dando um fim ao ciclo da violência.

GALERIA DE ARTE

Durante a atividade em Imperatriz, foi inaugurada a galeria de arte das Promotorias de Justiça de Imperatriz, com a exposição “O Salto”. O nome faz alusão não só ao salto alto, mas também ao salto que todas as mulheres deram na vida, apesar das adversidades.

A mostra conta com telas do acervo da Fundação Cultural de Imperatriz de autoria de artistas locais, como Paulinho Lobão, Sônia Maria, Ijanes Guimarães e Glauce.

A exposição é uma iniciativa do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão em parceria com as Promotorias de Justiça de Imperatriz e a Fundação Cultural de Imperatriz.