O Ministério Público do Maranhão, por meio da sua Escola Superior, realizou, na última terça-feira, 1º, a oficina virtual com o tema Formulário Nacional de Avaliação de Riscos. A atividade integra o projeto Diálogos Plurais, iniciativa que visa difusão de direitos e inclusão social.  

O Formulário tem sido utilizado em todas as promotorias de justiça do país, desde o ano passado, para identificar os riscos à vida, em casos de violência doméstica, enfrentados por mulheres brasileiras que buscam amparo nos órgãos do sistema de Justiça e demais unidades da rede de proteção.

Participaram do evento, além das promotoras de justiça palestrantes Sara Gama Sampaio (BA) e Selma Martins (MA), a diretora da ESPM, Karla Farias Vieira; a coordenadora do CAOP de enfrentamento à violência de gênero Sandra Fagundes Garcia; a promotora de justiça auxiliar da ESPM, Ana Luíza Ferro.

A promotora de justiça da Bahia Sara Gama Sampaio, coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), destacou que o Formulário Nacional de Avaliação de Riscos é uma ferramenta que ajuda a salvar vidas. “As experiências de nossas atividades como promotores, delegadas, policiais e demais profissionais da segurança e garantia de direitos, nos davam base para definir achismos, por assim dizer, no entanto agora, temos uma ferramenta científica universal para combater a violência de gênero e, deste modo, salvarmos vidas”, afirmou.

“A Lei Maria da Penha visa dar proteção integral e o Formulário de Risco adotou esse princípio da lei, o protagonismo da mulher, é a mulher que deve ser ouvida, que escreve de próprio punho o que sofre e sente, por mais que o promotor de justiça trabalha na linha de frente, ele não sabe o que apenas ela é capaz de dizer, sabemos que o papel não capta as emoções, mas ali já podemos ler as impressões desta mulher, sobre a violência que ela vivenciou e tem como último recurso nossos atendimentos, que devem ser ”, asseverou a promotora de justiça Selma Martins, especializada na Defesa da Mulher.

O FORMULÁRIO

O Formulário, contendo 27 perguntas divididas em blocos, trata das avaliações dos fatores de risco e visa evitar o feminicídio e busca dar protagonismo e empoderamento às mulheres. É fruto de diversas reuniões entre o CNMP e CNJ e suas entidades de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, trata-se de aperfeiçoamento do Formulário Frida, dadas as diversas realidades brasileiras, através da Resolução Conjunta nº 05, de 03 de março de 2020, atualmente em vigor nas unidades judiciárias, Ministério Público, Delegacias e demais componentes da Rede de Proteção surge o Formulário Nacional de Avaliação de Riscos.