MPMA realiza fórum sobre Direito Tributário

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público, realizou nesta segunda-feira, 29, o Fórum de Direito Tributário Municipal. Com o objetivo de esclarecer os cidadãos a respeito dos direitos e deveres tributários, o evento, realizado de forma presencial no Centro Cultural e Administrativo do MPMA e transmitido pelo canal da escola no Youtube, contou com a participação de membros e servidores da instituição, de representantes de entidades parceiras e do público em geral.

Na abertura, a diretora da ESMP, promotora de justiça Karla Adriana Farias Vieira, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a relevância da temática abordada, no sentido de conscientizar a sociedade sobre a correta fiscalização e aplicação dos tributos públicos em favor do cidadão.

O diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de justiça Carlos Henrique Vieira, representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Na programação do fórum, o desembargador Diogo Nicolau Pítsica, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, proferiu a palestra “Receitas tributárias municipais em tempos de crise”. Como debatedores, participaram o procurador-geral do Ministério Público de Contas do TCE-MA, Jairo Cavalcanti Vieira; e o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Rotondo,

O segundo painel enfocou o tema “Tendências legislativas e jurisprudenciais acerca dos tributos municipais”, ministrado pelo advogado Antonio Gaspar, diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-MA.

LIVRO

Ainda como parte da programação foi realizado o lançamento do livro “Tributação, Hipernomia e Medo: quando o perdão se torna ofensa”, de Arthur Mello, assessor do gabinete do procurador de justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho.