MPMA realiza capacitação sobre Regime Próprio da Previdência Social dos Municípios

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-ProAd), promove, no período de 4 a 5 de outubro, a capacitação Regime Próprio da Previdência Social dos Municípios: Sustentabilidade e Fiscalização.

O evento, que será realizado no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, terá a presença de membros e servidores do MPMA, gestores públicos municipais e representantes de órgãos da administração pública federal e estadual.

Com a mediação da promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do CAO-ProAd, a capacitação vai contar com palestras de técnicos da Receita Federal, Ministério da Previdência e Ministério Público.

O coordenador-geral de atendimento e Relacionamento Institucional do Ministério da Previdência, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, e os auditores-fiscais da Receita Federal Miguel Antônio Fernandes Chaves e David Pinheiro Montenegro irão ministrar palestrar e prestar esclarecimentos aos gestores municipais sobre o Regime Próprio da Previdência Social dos Municípios.

Também será palestrante o promotor de justiça José Silderlandio do Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Ceará (MPCE).