MPMA realiza 1º Ciclo de Debates da Causa Animal
Nesta segunda-feira, 8, foi realizado no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, o 1º Ciclo de Debates da Causa Animal. Promovido pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís e pela Escola Superior do MPMA, o encontro teve como objetivos: desenvolver um debate técnico e científico na defesa dos animais e promover a conscientização da sociedade sobre a importância do respeito aos animais e da adoção de práticas mais éticas em relação aos bichos.
Do MPMA, participaram da abertura os promotores de justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, Cláudio Rebêlo Alencar e Luís Fernando Barreto Junior (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do MPMA – CAO-UMA); a diretora da ESMP, promotora de justiça Karla Adriana Farias Vieira.
A palestra de abertura “Qual o valor da natureza e o direito dos animais” foi ministrada de forma virtual pelo professor de Direito Ambiental Daniel Braga Lourenço, coordenador do Laboratório de Ética Ambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
De acordo com o promotor de justiça Cláudio Alencar, este é o primeiro ciclo de muitos que o Ministério Público do Maranhão pretende realizar com a finalidade de unificar as propostas em torno da proteção dos animais. A data foi escolhida em razão do Abril Laranja, mês de conscientização contra a crueldade animal.
“O nosso objetivo é dar uniformidade à discussão da causa animal. Existem vários órgãos, instituições públicas e privadas, protetores individuais e organizações não governamentais fazendo um bom trabalho, mas cada um numa direção. A ideia é iniciar um trabalho de atuação conjunta para permitir que a gente alcance objetivos mais ampliados”, declarou o titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.
PROTEÇÃO
Na abertura, a diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, afirmou que a sociedade brasileira deveria se espelhar na conduta dos povos originários do Brasil, cujo respeito à natureza e aos animais é de conhecimento de todos. “Que possamos lembrar das origens dos povos daqui e aprender, com os povos indígenas, uma maneira de pensar e agir que não coloque em risco a existência de nenhum animal”, enfatizou, referindo-se ainda ao escritor Aílton Krenak, o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.
No turno da tarde, a programação foi aberta com a mesa redonda “Aspectos práticos dos crimes de maus tratos: notas sobre a eutanásia”, que contou com as exposições de Claudio Rebêlo Alencar, Arnaldo Muniz (médico veterinário e coordenador da Unidade de Vigilância em Zoonoses de São Luís – UVZ), Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho (médico veterinário, professor da Universidade Estadual do Maranhão e atual presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – Fapema). A mediação foi feita por Camila Maia (vice-presidente da Comissão de Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil-MA).