MPMA participa de reunião sobre Plano Estadual de Educação Ambiental

O Ministério Público do Maranhão participou, na manhã desta quinta-feira, 18, de uma reunião virtual para discutir a importância e a necessidade de efetivação do Plano Estadual de Educação Ambiental, nas esferas das redes   públicas de educação estadual e municipais. O plano foi instituído pela Lei Estadual nº 10.796/2018.

Requerida pelo Fórum Ecológico de Bacabal (Fecobac), a reunião também teve o propósito de iniciar o diálogo com o MPMA para garantir apoio em ações e atividades de incentivo à implementação do plano.

Antes, em novembro do ano passado, o fórum já tinha encaminhado requerimento ao MPMA, com pedidos de providências para a efetiva implementação da política e do plano Estadual de Educação Ambiental em todo o Maranhão.

Aberto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o encontro reuniu membros do MPMA, representantes do Fecobac e de outras entidades de cunho ambiental, professores da rede pública estadual, universitários e líderes indígenas. Coordenou os trabalhos a integrante do Fórum Ecológico de Bacabal, Auridenes Matos.

Representantes de entidades ambientais dos municípios de Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, Bom Jardim e Imperatriz também estiveram presentes.

“Fico muito feliz do Ministério Público do Maranhão participar deste encontro. Saúdo a todos presentes e garanto apoio às medidas a serem elencadas”, disse o chefe do MPMA, Eduardo Nicolau.

Problemas como poluição de rios, destruição de florestas e violência no campo, vitimando principalmente povos originários e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, foram relatados pelos participantes como alguns de maior incidência no Maranhão.

CONSCIENTIZAÇÃO

Em nome do Fecobac, o primeiro a se pronunciar foi o frei Johannes Gierse, mais conhecido como Frei João, que destacou a necessidade de medidas urgentes para colocar em prática políticas públicas de conscientização para a proteção ao meio ambiente.  “Agora, nesse contexto de crise pandêmica, o mundo tomou mais consciência da crise ambiental. Sabemos que é um problema progressivo e fatal. Pode chegar um momento que seja irreversível. O tempo dos pequenos passos acabou. Temos que ser mais ousados”, enfatizou o frei.

Ele solicitou ao MPMA, como uma primeira ação, o desenvolvimento de campanhas educativas sobre a temática. “A proposta é lançar duas campanhas por ano. Uma sobre o valor da educação ambiental, a outra sobre a importância ecológica dos biomas”, afirmou.

Auridenes Matos ressaltou a importância da educação como eixo estratégico do processo de conscientização sobre a necessidade da preservação do meio ambiente. “É através da educação que mais pessoas, mais maranhenses vão ter a compreensão de que a casa em que vivemos é comum a todos, sendo responsabilidade de todos”.

Também destacou a relevância da parceira institucional para ajudar na efetivação do plano. “Estamos aqui para abrir este diálogo com o Ministério Público, porque entendemos o papel estratégico que a instituição tem”, disse.

A promotora de justiça Lícia Ramos Cavalcante Muniz, da Comarca de Bacabal, informou que vai ajudar a fomentar a Rede de Defesa do Meio Ambiente de Bacabal para conhecer as fragilidades e traçar estratégias de atuação. “Por outro lado, o Ministério Público vai atuar na cobrança da elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental para levar esta conscientização às escolas e formar indivíduos preocupados com estas questões ambientais”, completou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de justiça Eduardo de Oliveira Borges, relatou todos os limites e desafios impostos pela pandemia, mas prometeu que o órgão vai apoiar as ações dos promotores de justiça em torno da causa. “Este tema é muito importante. Nós vamos inserir no planejamento do nosso CAOp a questão da educação ambiental”.

Da mesma forma, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, promotora de justiça Cristiane Maia Lago, se pronunciou, destacando que a temática ambiental é transversal e tem relação direta com os Direitos Humanos, porque envolve o direito de todo ser humano a um meio ambiente saudável. “A política de educação ambiental é fundamental e estamos à disposição para ajudar em todas as atividades. Nós trabalhando juntos podemos fazer algo de relevante para a sociedade”.

Na reunião, a promotora de justiça anunciou uma campanha de plantio de árvores na capital São Luís, a ser posta em prática em parceria com várias instituições.