O Ministério Público do Maranhão participou nesta quarta-feira, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, de uma reunião no Centro de Ensino Maria Aragão, a respeito da falta de vagas na rede municipal de ensino em escolas na região da Cidade Operária.

Organizada pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho Tutelar da Cidade Operária e Cidade Olímpica, a reunião contou com a presença do promotor de Justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa.

Também participaram o defensor público Davi Rafael Silva Veras, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE, e os covereadores do Coletivo Nós Jhonatan Soares, Raimunda Oliveira e Enilson Costa Ribeiro, integrantes de conselhos tutelares, pais e mães de estudantes da Cidade Operária e bairros adjacentes e a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), Regina Sheila Bordalo.

Convidada, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) não mandou representante.

Segundo Sandra Silva, integrante do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade Operária e Cidade Olímpica, criado em 1999, a entidade luta, desde então, pela ampliação da oferta de vagas nas escolas públicas para as crianças e adolescentes da área.

“Desde 1999, nós lutamos por políticas públicas para a educação. Todo ano faltam escolas para as nossas crianças. Na nossa região, são mais de 40 bairros e temos poucas creches e escolas do ensino fundamental”, reclamou.

A conselheira tutelar Clara Farias informou que, atualmente, há uma demanda de 58 vagas em escolas da rede pública municipal de ensino que já foi formalizada junto à Semed. Acrescentou que esse número já foi maior, mas o próprio Conselho providenciou matrículas junto ao sistema de inscrição on-line do município ou requerendo diretamente aos gestores das escolas de ensino fundamental. “Precisamos garantir a educação das nossas crianças, para transformar a realidade delas, evitando que sejam conquistadas pela criminalidade”, destacou.

Também conselheiro tutelar da região da Cidade Operária e Cidade Olímpica, Diego Mesquita enfatizou a conexão existente entre a falta de vagas nas escolas e o crescimento da violência contra crianças e adolescentes, identificado por meio do aumento do número de processos no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). “Se o Conselho Tutelar está identificando que há falta de vagas para atender a demanda e, ao mesmo tempo, existe um aumento de processos no PPCAAM, então só podemos concluir que estão faltando escolas”, argumentou.

Para o promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves, não tem havido investimento em educação no Município de São Luís nas últimas gestões, resultando na incapacidade de as escolas municipais oferecerem as vagas necessárias no ensino fundamental. “Investir em educação não significa pintar e reformar escola. Investimento é construir e ampliar unidades escolares”, afirmou.

Segundo o membro do Ministério Público, na região da Cidade Operária e Cidade Olímpica existem cerca de mais de 200 mil habitantes e apenas cinco escolas munipais. “Com a audiência, nós ouvimos a comunidade para apurar a situação que aponta a incapacidade do município em absorver as necessidades educacionais da população desses bairros e adotar providências no sentido de se encontrar uma solução definitiva para a questão”, resumiu.