O Ministério Público do Maranhão está participando da 25ª edição do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizado entre 20 e 24 de novembro, no Fórum Desembargador Sarney Costa. Sete promotores de justiça foram designados pela Corregedoria Geral do Ministério Público para atuar em audiências de ações penais realizadas na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Foram indicados pela corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, os promotores de justiça João Marcelo Moreira Trovão, Frank Teles de Araújo – atuando de forma remota por problemas de saúde – (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher, respectivamente), Rosalvo Bezerra Lima Filho (2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude), Paulo Silvestre Avelar Silva (1ª Promotoria de Justiça da Educação), Raquel Silva de Castro (Promotoria de Justiça de Interdição, Sucessões e Alvarás), Celso Antônio Fernandes Coutinho e Antônio Coêlho Soares Júnior (3ª e 5ª Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania, respectivamente).

PROGRAMA

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido, desde 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

O Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março (marcando o dia das mulheres), em agosto (aniversário de sanção da Lei Maria da Penha) e em novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher).