MPMA participa de lançamento do projeto Judiciário nas Escolas
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou na manhã desta quinta-feira, 11, no auditório do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em São José de Ribamar, do lançamento do projeto “O Judiciário nas Escolas, com eles, com elas, por eles, por elas”.
A solenidade contou com a participação de magistrados, membros do MPMA, representantes do Executivo Estadual e das polícias Civil e Militar, educadores, alunos do ensino médio, servidores e diversas autoridades, como a ex-deputada e procuradora de justiça aposentada, Helena Heluy, mãe da coordenadora do projeto.
Idealizado pela juíza Samira Barros Heluy, o projeto tem o objetivo de levar informações a alunos e alunas de escolas públicas, por meio de cartilha em versão digital – principalmente – e impressa, além de cartazes, sobre os diversos tipos de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher; os riscos e as consequências que o consumo de álcool e de drogas traz para a vida, a importância dos estudos e da leitura como meios de aquisição de conhecimentos, além de dicas de sustentabilidade, de forma que se sintam integrados às ações propostas.
O chefe do MPMA disse que a violência contra a mulher aumentou consideravelmente na pandemia e saudou o projeto que leva informações sobre o tema a alunos de escolas públicas. “O Ministério Público, mais do que ninguém, tem o dever de cuidar da mulher”, concluiu Eduardo Nicolau.
O evento contou com a presença dos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA); Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça) e Jorge Rachid (presidente do Núcleo Socioambiental do Tribunal); do prefeito do município, Júlio Matos; e de representantes de vários órgãos e secretarias.
Do MPMA, também participaram os promotores de justiça Emanuel Soares e Patrícia Espíndola, ambos da Comarca de Ribamar.
PREVENÇÃO
O presidente Lourival Serejo revelou que a juíza Samira Heluy, sem saber, estava concretizado uma das metas anunciadas por ele ao assumir a presidência do TJMA, de levar o Judiciário às escolas.
O desembargador demonstrou preocupação com o crescimento da violência doméstica, que classificou de mal que se alastra não apenas contra as mulheres, mas também contra filhos. “Eu parabenizo a doutora Samira e coloco, à disposição dela, toda a Presidência do Tribunal para expandir esta iniciativa para o Estado”, disse, entusiasmado, o presidente do TJMA.
A juíza Samira Heluy relembrou todo o histórico da iniciativa, desencadeada a partir de um encontro dela com um adolescente apreendido, de 16 anos, que lhe revelou ter estudado apenas até o quarto ano fundamental e cuja situação a alertou para a necessidade de colaboração com outros jovens.
A magistrada, que é juíza da Vara da Infância e da Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São José de Ribamar, começou a fazer palestras voluntárias e distribuir questionários em colégios públicos de São José de Ribamar, para ajudar estudantes a entenderem como o Judiciário atua. Com a assistente social Yêda Maria Barros, a psicóloga Cecília Abreu, e a ajuda de uma comissão de alunos e professores, surgiu a ideia da cartilha com perguntas e respostas, sobre a qual ela falou dos resultados esperados.
“Consolidação da parceria Justiça e Educação, Instrumentalização da comunidade escolar – alunos e professores – quanto à necessidade de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, estímulo à percepção dos adolescentes acerca dos prejuízos causados pelo consumo de álcool e de outras drogas, sensibilização da juventude para a importância dos estudos e da leitura como fontes de conhecimento e de aperfeiçoamento da personalidade”, foram alguns dos itens citados pela juíza.