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MPMA participa de Encontro Nacional de Movimento de Pessoas em Situação de Rua em Curitiba

A convite do Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) do Ministério Público do Maranhão, José Márcio Maia Alves, esteve em Curitiba, nos dias 25 e 26 de novembro, para participar do 1? Encontro Nacional sobre “housing first”, metodologia americana usada em todo o mundo para reintegrar pessoas em situação de rua à moradia, com respeito à autonomia e às histórias de vida desse público.

Essa metodologia é sugerida como estratégia de intervenção do Ministério Público do Maranhão no Plano de Atuação em Defesa de Direitos de Pessoas em Situação de Rua, lançado no dia 25 de outubro na Procuradoria Geral de Justiça, e que já está em fase de execução nas promotorias das comarcas onde esse problema é mais frequente.

Na capital paranaense, o diretor da Secinst, que estava acompanhado de integrantes da equipe de elaboração do PADHUM, explicou como funcionou o processo de construção do programa maranhense e como está ocorrendo o alinhamento e a participação dos membros envolvidos com a execução. “Acreditamos muito no potencial transformador do que construímos para a defesa dessa população através do Padhum-Rua. O que vimos em Curitiba foi a constatação de que estamos no caminho certo. O que está sendo exitoso lá também pode ser no Maranhão e aqui essa mudança partirá da indução do Ministério Público”, disse José Márcio.

O diretor da Secinst aproveitou a oportunidade para fazer articulações com o Movimento para trazer a São Luís a equipe que está à frente da implementação do “housing first” em Curitiba. O grupo é formado por antropólogos e trabalhadores sociais que poderão ministrar capacitação sobre essa metodologia a membros e servidores do MPMA, além de órgãos estatais maranhenses envolvidos com a matéria e à sociedade civil interessada.

Essa capacitação é prevista no Padhum-Rua e já foi solicitada à Escola Superior do Ministério Público para que ocorra nos primeiros meses de 2022.