O Ministério Público do Maranhão participou nesta terça-feira, 5, da abertura de uma audiência pública, realizada pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), em que lideranças de movimentos sociais debateram e denunciaram violações de direitos humanos no estado. A atividade, que ocorreu no auditório do Centro Cultural do MPMA, teve parceria com o Fórum Ecumênico ACT Brasil, Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH).

Representantes de comunidades tradicionais quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco, trabalhadores rurais, povos de terreiro, população LGBTQIA+ e mulheres em situação de violência estiveram presentes. Cada segmento relatou, de forma resumida, casos de agressões aos direitos humanos sofridos em todo o Maranhão.

O Ministério Público foi representado pelo promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), que destacou a importância de a instituição estar próxima da sociedade civil e ouvir suas demandas. “Nós fomos criados para fazer a mediação do poder público com a sociedade, a fim de assegurar a efetividade das políticas públicas”. Ele citou ações da atual gestão do Ministério Público que têm buscado essa reaproximação, como a criação das promotorias distritais em São Luís, a realização de escutas sociais para subsidiar a atuação dos membros da instituição e a implantação do Programa de Atuação em Direitos Humanos (Padhum).

Contexto

De acordo com dados divulgados na audiência, o Maranhão é o terceiro estado que mais registra conflitos agrários no Brasil. As violações vão desde invasão e grilagem de terras a racismo religioso e assassinatos. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT 2023), de 2020 a junho de 2022, 14 lideranças foram assassinadas e mais de 30 mil famílias estão ameaçadas nos territórios quilombolas e comunidades tradicionais maranhenses.

Em 2021, o estado foi líder em assassinatos em conflitos no campo no Brasil. Em 2022, o Maranhão liderou, junto com Rondônia, o número de assassinatos de quilombolas no Brasil. São sete casos para cada. As vítimas são quilombolas, trabalhadores/as rurais e indígenas. Foram registrados 178 conflitos no estado no ano.

O Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil aponta que foram assassinados 42 indígenas no Maranhão.

Outro ponto relevante é o racismo religioso que constantemente tem afetado a vida e as celebrações do povo de terreiro do Maranhão. Dados do então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apontam que somente em 2021 foram 586 denúncias de intolerância religiosa, o que equivale a um aumento de cerca de 141% em relação a 2020, quando houve 243 registros.

A violência contra mulheres aumentou no campo e na cidade e atravessa inúmeros conflitos deixando-as em maior situação de vulnerabilidade social e econômica. No primeiro semestre de 2023, a Justiça do Maranhão concedeu 9.322 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. E até junho de 2023 já tinham sido registrados 20 feminicídios.

CESE

Fundada há 50 anos, a Coordenadoria Ecumênica de Serviço atua na promoção, defesa e garantia de direitos em todo o país. É uma organização ecumênica composta por seis igrejas cristãs, fundada em 1973 para ser uma expressão do compromisso ecumênico em defesa dos direitos humanos.