Em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapema), o Ministério Público do Maranhão lançou, nesta terça-feira, 7, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Laboratório de Inovação.

A iniciativa visa permitir ao MPMA ferramentas tecnológicas e disseminar práticas de governança eficazes e voltadas para resultados concretos.

Da solenidade participaram membros e servidores do Ministério Público, representantes das instituições parceiras, professores e estudantes envolvidos nos projetos que serão atendidos pelo Laboratório de Inovação.

Presidida pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo de Castro Ferreira, a mesa dos trabalhos ainda foi composta pelo promotor de justiça Ednarg Marques, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e assessor-chefe da Assessoria Técnica do MPMA; procurador-geral do Estado, Waldenio Caminha, que representou o governador Carlos Brandão; reitor da Uema, Walter Canales; e a coordenadora de Inovação e empreendedorismo da Fapema, Isaura Modesto.

Também estiveram presentes na solenidade as promotoras de justiça Theresa Muniz (chefe de gabinete da PGJ) e Cristiane Lago (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos).

Segundo o diretor da Seplag, o Laboratório de Inovação será um elo entre a administração superior do MPMA e as Promotorias e Procuradorias de Justiça, para servir como local de apoio e consulta para a elaboração de projetos e iniciativas inovadoras. “É um exemplo de como a colaboração e a visão de futuro podem transformar a gestão pública, tornando-a mais eficiente, transparente e responsiva às necessidades da sociedade”, afirmou Ednarg Marques.

Walter Canalles declarou que é um orgulho para a Uema participar de mais uma parceria com o Ministério Público. “A Universidade precisa sair dos seus muros para se integrar no processo de desenvolvimento do estado. Este Laboratório de Inovação do Ministério Público pode contribuir com a solução  de alguns dos nossos problemas”, disse.

Posição semelhante foi manifestada pela coordenadora de Inovação e Empreendedorismo da Fapema. “Este será um espaço fértil para a colaboração entre as diversas áreas do conhecimento que vão impulsionar soluções inovadoras para os desafios do Ministério Público. A inovação é a chama que impulsiona a transformação social”, destacou.

Ao final da solenidade, o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos observou que o Ministério Público, para cumprir as missões constitucionais que lhe foram destinadas, precisa estar constantemente atualizando suas práticas. “Para acompanhar as mudanças pelas quais a sociedade passa, nada melhor do que se valer do talento e expertise de estudantes e professores, a fim de colaborar com uma atuação mais eficaz do Ministério Público na defesa do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis”.

BOLSAS DE PESQUISA

Como fruto da parceria interinstitucional, 10 bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) foram concedidas para planos de trabalho da Uema em colaboração com o MPMA. Do total de 19 planos de trabalho submetidos, 10 foram aprovados e receberão bolsas PIBITI da Fapema. Além disso, outros dois projetos entraram como voluntários, totalizando 12 planos em andamento.

Os planos de trabalho irão apoiar projetos idealizados por sete Centros de Apoio Operacionais do MPMA: Educação, Saúde, Meio Ambiente, Consumidor, Mulher, Direitos Humanos e Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência.

Entre os trabalhos apoiados pela parceria, estão alguns estudos cujas temáticas abordam dados educacionais da rede pública de ensino; educação especial; monitoramento e controle de queimadas no Cerrado e Amazônia Legal maranhense; violência contra a mulher no Maranhão; qualidade e segurança de frutas e hortaliças comercializadas em feiras livres e mercados de São Luís.