O Ministério Público do Maranhão realizou inspeção na manhã da última terça-feira, 13, no Hospital Aldenora Bello, para avaliar os procedimentos de marcação de consultas oncológicas. O objetivo é evitar que os pacientes e seus familiares sejam obrigados a esperar por um longo tempo na fila. A vistoria faz parte de uma série de fiscalizações realizadas no hospital, que é o único Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) no Maranhão.  

A titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís, Glória Mafra, visitou as instalações dos postos de triagem, de autorização e de agendamento. Ela também conheceu os sistemas eletrônicos utilizados e solicitou informações sobre critérios de prioridade adotados para a marcação.

A prioridade de atendimento deve ser baseada em critérios clínicos para garantir a melhor assistência aos pacientes. Esses critérios incluem a gravidade da doença, o risco de agravamento, a necessidade de procedimentos de alta complexidade e a fase do tratamento. 

Também é necessário considerar a prioridade para pessoas idosas, com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e autistas. Entretanto, os dois sistemas utilizados pelo Aldenora Bello não possuem critérios de prioridade em suas bases.

MEDIDAS RESTRITIVAS

Em agosto de 2024, a direção da unidade de saúde determinou que os agendamentos só podem ser feitos presencialmente pelos próprios pacientes ou por seus parentes de primeiro grau. Os outros parentes e representantes precisam apresentar procuração registrada em cartório para marcar as consultas, gerando impacto financeiro aos pacientes com câncer.

“A medida restritiva impõe dificuldades aos pacientes que já enfrentam um grave problema de saúde. Muitos chegam às 2h da madrugada e se aglomeram na porta do hospital”, afirmou Glória Mafra.

Ela explicou que o Aldenora Bello utiliza dois sistemas eletrônicos. O primeiro é o adotado pela Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc) de São Luís, que tem a gestão municipal da unidade. O segundo é um sistema do próprio hospital. “Os sistemas não possuem interoperabilidade, quer dizer, não conversam entre si ou trocam informações, causando prejuízo à assistência”.

Além disso, a promotora de justiça enfatizou que o agendamento é feito apenas presencialmente e de forma bastante precária. “Os novos pacientes passam por uma triagem realizada por uma enfermeira no mesmo espaço onde funciona o serviço de classificação para pronto atendimento aos pacientes que já iniciaram o tratamento. Não são obedecidos critérios técnicos e protocolos clínicos assistenciais de classificação para urgência, emergência e consultas eletivas”.

Na avaliação de Glória Mafra, o principal objetivo do Ministério Público é tirar as pessoas do sofrimento de estarem nas madrugadas, na porta do hospital, quase todos doentes, muitos idosos, aguardando o agendamento. “Ao final do dia, muitos nem conseguem realizar a marcação em razão de acabar as senhas. Também é grande o número de pessoas que precisam se deslocar de outros municípios para São Luís. Isso causa prejuízo financeiro e pessoal a essas pessoas que já estão passando por tão grande sofrimento”.

RASTREIO

Outro problema detectado pela Promotoria de Justiça é a ausência de fluxos de rastreamento (detecção precoce) dos pacientes. O objetivo é identificar a doença ou lesões pré-cancerígenas em pessoas sem sintomas, por meio de exames em determinados segmentos da população.

O protocolo de rastreio é obrigatório para uma unidade classificada como Cacon, mas o Hospital Aldenora Bello não possui. Pela legislação da área de saúde, a unidade hospitalar é obrigada a realizar o rastreamento dos cânceres de colo de útero, próstata, pulmão e marcadores tumorais.

“É necessário, ainda, que esse protocolo de atendimento e rastreio preveja o atendimento de pacientes encaminhados por unidades da atenção primária ou secundária”, finalizou Glória Mafra.