Em uma reunião por videoconferência realizada na manhã desta sexta-feira, 29, membros da Administração Superior e representantes de diversos setores administrativos do Ministério Público do Maranhão iniciaram as discussões sobre o retorno gradual às atividades presenciais na instituição.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, falou sobre a gravidade da situação causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em especial no Maranhão, e sobre as medidas de prevenção adotadas pelo MPMA.

O chefe da instituição relatou que o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) está debatendo a criação de um plano de biossegurança para a retomada gradual das atividades no âmbito do Ministério Público brasileiro. No Maranhão, este plano já está em construção, sendo elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e pela Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça. De acordo com Luiz Gonzaga Coelho, essas diretrizes serão discutidas para a elaboração de um novo ato, que trate da organização interna de trabalho a partir de 1° de julho.

DIRETRIZES

Entre as diretrizes em discussão está a manutenção do teletrabalho como forma prioritária até janeiro de 2021, mas com retorno gradual às atividades presenciais a partir de 1° de julho deste ano. Pelo menos nos dois primeiros meses, membros e servidores trabalhariam presencialmente em sistema de rodízio semanal, restringindo a presença a, no máximo, 30% das pessoas em cada setor. Dessa forma, busca-se garantir um distanciamento mínimo de 2 metros entre os presentes. Servidores elencados nos grupos de risco continuariam trabalhando de forma remota.

Outra medida seria a redução do expediente presencial, com funcionamento das 8h às 13h. Estagiários e voluntários continuariam trabalhando de forma preferencialmente remota. Serviços de manutenção nas sedes do Ministério Público seriam concentrados fora do horário de trabalho presencial.

O atendimento ao público externo deverá acontecer mediante agendamento prévio, a não ser em casos que envolvam risco à saúde, à vida e em questões de urgência nos quais o atendimento não seja possível de forma virtual.

Além disso, outras medidas deverão ser adotadas como o fornecimento de máscaras e álcool em gel, restrição de pessoas no uso dos elevadores e em outras áreas comuns, garantindo o distanciamento mínimo recomendado.

Para Luiz Gonzaga Coelho, o Ministério Público do Maranhão tem tido sucesso na utilização das novas tecnologias para resolver as demandas da sociedade. “O isolamento social não pode ser um isolamento institucional e estamos mostrando isso, com muito trabalho que se reflete nos nossos indicadores de produtividade”, afirmou.

Participaram da reunião o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Guterres Soares; a ouvidora da instituição, Maria Luiza Ribeiro Martins.

Também participaram o diretor da Seplag, Raimundo Nonato Leite Filho; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim; a chefe de gabinete da PGJ, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira; o chefe da Assessoria Especial, Justino da Silva Guimarães, e o promotor de justiça Reginaldo Junior de Carvalho, também integrante da Assessoria; além de representantes dos setores de Serviços Gerais, Coordenadoria de Administração, Segurança Institucional, Saúde Funcional, Gestão de Pessoas, Secretaria Administrativo-Financeira e Assessoria Jurídica da Administração.