MPMA e Vale assinam convênio para aquisição de unidades móveis de atendimento
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, assinou, na manhã desta quarta-feira, 21, um Termo de Convênio com a empresa Vale S.A para aquisição de unidades móveis destinadas à atuação itinerante das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania de São Luís. O documento foi assinado, de forma presencial, pelo advogado Rômulo Nelson Godim de Faria, gerente jurídico da Vale, e de forma eletrônica por Rômulo Lourencini Rovetta, gerente-executivo do Terminal da Ponta da Madeira.
Pelo convênio, a Vale repassará o valor de R$ 550 mil ao MPMA para a aquisição, por meio de processo licitatório, de duas unidades móveis semirreboque (tipo tailer), que serão destinadas ao atendimento itinerante. O convênio integra as ações da administração superior do MPMA para tornar o atendimento dos promotores de justiça cada vez mais próximo dos cidadãos.
“Agradecemos essa parceria com a Vale para que possamos tornar o Ministério Público mais próximo da população e ajudar a melhorar mais a vida de quem mais precisa. Enquanto estiver como procurador-geral de justiça, podem ter certeza que esse sempre será o meu compromisso”, ressaltou Eduardo Nicolau.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, explicou que as tratativas para a assinatura do convênio foram iniciadas durante reunião, realizada na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em junho deste ano, com a presença da Vale e de outras entidades.
“Nós expusemos à Vale o projeto das Promotorias Distritais e a vertente do atendimento itinerante nas comunidades periféricas dos polos, e solicitamos o apoio para a compra desses trailers. Enviamos o projeto para a Vale e, na semana passada, estávamos nas tratativas com o Jurídico da empresa para aperfeiçoar o termo de convênio e o plano de trabalho, e agora estamos assinando o termo”, explicou José Márcio Maia Alves.
Ainda de acordo com o diretor da Secinst, estão em negociação parcerias com outras empresas para que sejam adquiridos, pelo menos, quatro trailers destinados ao atendimento em vários bairros de São Luís.
Segundo o gerente jurídico da Vale, Rômulo Nelson Godim de Faria, a parceria com o MPMA está de acordo com o planejamento da empresa, que já realiza outros projetos voltados para a comunidade. “Nós agradecemos, em nome da Vale, por podermos participar, com o Ministério Público, desse projeto, que levará mais dignidade para a população”, destacou.
Também acompanharam a assinatura do convênio o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo de Castro Ferreira; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, e a advogada Denise de Fátima de Almeida Cunha, da equipe jurídica da Vale.
