MPMA e Governo discutem programa de combate à fome

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu na manhã desta quarta-feira, 31, a visita do secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, que solicitou o apoio do Ministério Público do Maranhão para o projeto Criança Sem Fome, que o Governo do Estado irá lançar. A iniciativa prevê que as famílias atendidas receberão bolsas mensais no valor de R$ 200.

Para receberem o benefício, as famílias precisam estar inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir renda per capita de até 218 reais e ter crianças em estado de magreza acentuada. Além disso, o valor da bolsa só poderá ser utilizado para a compra de alimentos.

Alberto Bastos disse que a proposta visa contribuir para a redução da desnutrição infantil no estado. De acordo com dados do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do CadÚnico, o Maranhão é o estado com a maior quantidade de crianças de 0 a 5 anos em situação de magreza acentuada. “São 18 mil crianças já identificadas e que servirão como ponto de partida do projeto”, afirmou.

O secretário solicitou que o Ministério Público acompanhe a execução do projeto na fiscalização da aplicação dos recursos.

Danilo de Castro elogiou a proposta do Executivo, mas defendeu que, além da concessão da bolsa, também seja oferecido às famílias atendidas acompanhamento médico, para estudar as causas da desnutrição e fazer uma avaliação mais detalhada das condições de saúde das crianças. “Estamos muito felizes por poder ajudar no desenvolvimento de nossas crianças, principalmente daquelas mais pobres. É fundamental a conjugação de esforços das instituições para enfrentar um problema tão grave como a fome”, declarou.     

O procurador de justiça Eduardo Nicolau participou da reunião e sugeriu que o projeto contenha a obrigatoriedade de que as famílias apresentem, ao final de cada mês, notas fiscais das compras realizadas. “ É uma forma de garantir que a bolsa recebida seja utilizada de forma correta na alimentação das crianças maranhenses”, argumentou.