MPMA e DPE discutem atuação conjunta em São Luís

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 23, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o Ministério Público (MPMA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) discutiram a elaboração de um termo de cooperação que permitirá a atuação conjunta das instituições em comunidades de São Luís.

Atualmente, a Defensoria Pública conta com uma sede descentralizada na área Itaqui-Bacanga e está construindo uma segunda unidade na zona rural de São Luís. A ideia da parceria é que as duas instituições atuem de forma articulada na garantia dos direitos das comunidades. “O Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública têm a mesma finalidade, por isso, fico muito satisfeito que possamos trabalhar juntos em prol da garantia de direitos dos hipossuficientes”, explicou o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

O defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, ressaltou a importância das instituições se aproximarem da sociedade. “De uma forma concreta, vamos estabelecer uma parceria em que Defensoria Pública e Ministério Público irão para dentro das comunidades. Somando-se forças, quem ganha é a população”, celebrou.

Além dos chefes das instituições, participaram da discussão do termo de cooperação que oficializará a parceria o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, os promotores de justiça Danilo José de Castro Ferreira, Ednarg Fernandes Marques, Joaquim Ribeiro de Sousa Junior e Pedro Lino Silva Curvelo, além do defensor público João Marcelo de Medeiros Moreira, da Assessoria Jurídica da DPE.