O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão abre as inscrições para o 1º Processo Seletivo de Estágio 2023, por meio do EDITAL PR/MA Nº 01/2023, para formação de cadastro de reserva de estagiários para as unidades de São Luís, Bacabal, Caxias e Imperatriz. Poderão participar alunos de graduação nas áreas de Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Informática. A jornada de estágio é de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias. O valor mensal da bolsa é de R$ 976,00, além do auxílio-transporte de R$ 11 reais por dia efetivamente estagiado.

Inscrições: os interessados devem realizar a pré-inscrição por meio de link disponível na página do seletivo no site do MPF no Maranhão (www.mpf.mp.br/ma/estagie-conosco), no período 27/03/2023 a 03/04/2023. Mas para confirmação da inscrição, o candidato deverá comparecer no período de 10 a 14/04/2023, das 11h às 16h, ao prédio da Procuradoria da República da localidade para a qual deseja se inscrever e entregar os documentos exigidos pelo Edital. A pré-inscrição só será validada se o candidato cumprir com esta etapa de confirmação presencial da inscrição.

Documentos: a lista completa dos documentos para a realização da inscrição está disponível no Edital, entre eles são exigidos: documento de identidade com foto, CPF, comprovante atualizado de matrícula, expedido nos últimos 30 dias por Instituição de Ensino conveniada, informando que o aluno está regularmente matriculado, além do termo de consentimento (Anexo III do Edital). Os candidatos pré-inscritos e cujas inscrições forem deferidas receberão e-mail de confirmação até o dia 17/04/2023, e caberá ao candidato certificar-se do recebimento comunicando eventual não-recebimento à Comissão Organizadora, pelo e-mail prma-digep@mpf.mp.br.

Os documentos serão analisados por integrantes da Comissão de Estágio, que definirão o deferimento ou indeferimento da inscrição, sendo responsabilidade do candidato acompanhar o andamento, através do seu e-mail ou site do seletivo.

Pré requisitos: o candidato deve estar matriculado em uma das Instituições de Ensino conveniadas com o Ministério Público Federal, relacionadas no Anexo IV, ter concluído, no momento da contratação, pelo menos, o 2º ano ou 4º semestre do curso superior, quando tiver 10 ou mais semestres de duração; o 3º semestre, quando o curso tiver duração de 7 a 9 semestres; 2º semestre, quando a duração for de 5 a 6 semestres, ou o 1º semestre, quando a duração do curso for menor ou igual a 4 semestres, entre outras exigências do edital.

Cotas: serão reservadas, dentre as vagas que surgirem no Programa de Estágio, 10% às pessoas com deficiência, 10% aos participantes do sistema de cotas para minorias étnico-raciais e 30% às pessoas que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Negros.

Provas: serão aplicadas provas objetivas para todas as áreas e também discursivas para Comunicação (Jornalismo) e Direito, presencialmente, no dia 21 de maio de 2023. Os locais de prova serão divulgados no site do seletivo, conforme cronograma constante no edital. O tempo de duração das avaliações será de 4 horas, com início às 9h e término às 13h (horário de Brasília). Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com, no mínimo, 30 minutos de antecedência, munidos de caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identidade com foto.

Resultados: serão publicados no endereço eletrônico (www.mpf.mp.br/ma/estagie-conosco), assim como todas as informações deste processo seletivo, com data prevista para divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva no dia 22/05/2023 e a relação preliminar das notas da prova subjetiva no dia 20/06/2023. Confira todas as datas no cronograma, disponível no Edital e, em caso de mudanças, serão divulgadas informações no site do seletivo.

Recursos: caberá recurso da prova objetiva no prazo de 1 dia útil (23/05/2023 até às 17h), após a data de divulgação do gabarito preliminar e, em face da prova discursiva, também no prazo de 1 dia útil (21/06/2023 até as 17h), após a data de divulgação do resultado preliminar, mediante formulário próprio (Anexo XI), o qual deverá ser enviado para o e-mail prma-digep@mpf.mp.br.

Convocação e Contratação: os candidatos aprovados serão convocados para contratação por meio de mensagem eletrônica (e-mail) e publicação no site do MPF/MA (www.mpf.mp.br/ma), conforme a necessidade de cada unidade e de acordo com o quadro de vagas disponível no Anexo I do Edital. As convocações ocorrerão obedecendo-se à ordem de classificação ao longo da validade do seletivo, que será de 1 ano a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.

Mais informações: consulte o Edital, acesse o site do MPF no Maranhão (www.mpf.mp.br/ma) ou entre em contato com a Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) pelo e-mail prma-digep@mpf.mp.br.