Motorista de acidente que vitimou nove pessoas é julgado em Timon
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon realizou nesta quarta-feira (24) o julgamento de Valdemar Alves Neto. Ele era o motorista do caminhão que colidiu com uma Van, resultando na morte de seis pessoas, na maioria servidores do Ministério Público e do Judiciário, e estava sendo acusado de prática de homicídio qualificado. Os jurados desclassificaram o crime de homicídio, na forma consumada, praticado com dolo eventual para homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor (agiu com imprudência, imperícia e negligência conduzindo veículo automotor) para seis das vítimas, enquanto que para as três vítimas sobreviventes, os jurados desclassificaram o crime de homicídio, na forma tentada, para duas delas, para lesão corporal na forma culposa e, para outra, desclassificaram para o crime de lesão corporal praticado com dolo eventual.
Dessa forma, a competência para sentenciar passou a ser do juiz que presidiu o júri, que reconheceu a prescrição e declarou extinta a punibilidade. A condenação se deu nos tipos penais previstos nos artigos 302 e 303 do Código de Trânsito e 129 do Código Penal. Como ao longo dos anos houve alteração no ‘quantum’ da pena no Código de Trânsito (hoje a pena é alta, mas à época dos fatos, no ano de 2008, era bem menor), ocorreu a prescrição da punibilidade.
Narra a denúncia deste caso que, em 20 de outubro de 2008, que o réu estava levando uma carga de Belém para as cidades de Aracaju e Salvador, em uma carreta. Na outra ponta, um grupo de servidores públicos viajava em uma van, trajeto que faziam de Teresina a Caxias (MA), onde trabalhavam. No dia 21 de outubro, quando percorridos 40 quilômetros, desde que saíram de Caxias, nas proximidades do Povoado Campo Grande, localidade de Timon, alguns carros que estavam à frente da Van parou, formando uma pequena fila. Eles foram orientados por um operador de Pare/Siga, devido a um trabalho de recapeamento asfáltico que ocorria naquele ponto.
Ao aproximar-se do local onde os carros estavam parados, o motorista do caminhão, supostamente sob efeito de remédios para não dormir, ignorou o sinal de parada e seguiu em frente. Ao avistar os carros, o motorista, por causa da alta velocidade, não conseguiu frear, batendo nos veículos à sua frente, acertando em cheio a traseira da van, que ficou ‘imprensada’ com o caminhão da frente, causando a morte de várias pessoas e deixando outras feridas. As testemunhas informaram que o denunciado apresentava forte estado de sonolência. Ele foi preso em flagrante e permaneceu preso por cerca de dois anos e cinco meses no Presídio Jorge Vieira, em Timon/MA.
A sessão aconteceu no Salão do Júri do Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, em Timon, e foi presidida pelo juiz titular Rogério Monteles da Costa, com atuação do promotor de Justiça Nélson Nedes Ribeiro Guimarães, além do Assistente de acusação, o advogado Bruno Milton Sousa Batista, trabalhando juntos na acusação, e do Defensor Público Hélcio Rodrigo Cruz Barros. Assistiram à sessão alunos das faculdades Uninassau e Cesvale.