Na última terça-feira (4), no km 298 da BR-316, município de Pio XII/MA, uma equipe da PRF interceptou uma motocicleta Honda/Biz 125 Es, em que o motociclista, e a passageira menor de idade, não utilizavam capacete de segurança. Devido a isso, ele possuía dificuldade em visualizar a pista e os demais veículos, trafegando de forma anormal pela rodovia.

Durante a fiscalização foi apurado que o motociclista dirigia veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação.

A conduta apurada consistiu em perigo de dano para a segurança da passageira, colocando em risco sua integridade física ou sua vida.

Desse modo foi constatada, a princípio, ocorrência de dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir, além de dirigir veículo pondo em perigo a segurança alheia.

A motocicleta foi entregue a um condutor habilitado providenciado pelo autor. Após se comprometer textualmente a comparecer ao Juizado Especial Criminal competente, o autor assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu desfavor, o qual será encaminhado para as providências necessárias.